Em novas denúncias contra Michael Martins Vereadora Dra. Luciana afirma que ele se beneficiou irregularmente do “Bolsa Estiagem”

A vice-presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Alegre, Dra. Luciana Rolim (PV), que é esposa do vice-prefeito da cidade, Dr. Fabrício Rolim, fez novas denúncias contra o vereador de oposição, Michael Martins (PT), na sessão legislativa da última quinta-feira, 02, e reafirmadas na imprensa local nesta sexta-feira, 03 de maio.

Ela disse que depois de ser acusada pelo vereador Michael Martins de ter regalias no governo e de fazer negociatas com a gestão municipal, fato que repudia, fez sua defesa e mostra de fato que é Michael Martins que nos últimos 12 anos, vive de regalias e negociatas.

A vereadora expôs fatos e mostrou provas que incriminam o parlamentar. Uma das novidades que, segundo ela, envolvem Michael, é que ele ingressou no programa Bolsa Estiagem. “Ele recebeu as seis parcelas do programa, cada uma no valor de R$ 80,00, de dezembro de 2013 a maio de 2014, mesmo tendo renda superior aos critérios do programa, visto que, nesse período, como já comprovado, ele exercia, também ilegalmente, as funções de professor neste município e de assessor parlamentar do deputado federal Guimarães”, disse.

Dra. Luciana afirma que o vereador usou de sua influência para se beneficiar do programa. “Isso comprova que o vereador, usou de sua influência política dentro da Secretaria Municipal de Agricultura e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, para fraudar mais um programa do governo federal, repito, no caso, o programa Bolsa Estiagem, voltado para os agricultores atingidos pela seca”, disse.

Noutra afirmativa, ela destacou que Michael Martins é falso e dissimulado. “O vereador é falso, dissimulado e não respeita sequer sua esposa, que mesmo atuando como professora, ele a envolve nas suas fraudes, tendo ela recebido o Bolsa Estiagem no período julho a novembro de 2012 e de janeiro a novembro de 2013. Quando falo que esse vereador é falso moralista, posso dar como exemplo a denúncia que fez na Câmara e no Ministério Público de uma servidora que estaria recebendo o bolsa família. Na tribuna fez um espetáculo sobre este caso, mas, nunca trouxe falou que sua esposa, como servidora da educação e com salário inicial de R$ 1.514,76, renda superior a estabelecida pelo programa que era de até 2 salários mínimos, recebeu dinheiro do Bolsa Estiagem. O salário mínimo em 2013 era R$ 678,00. Sem falar que com essa fraude ele mais uma vez tomou o lugar de quem realmente precisa”, comentou.

Além do de ter usufruído irregularmente do Bolsa Estiagem, a vereadora elencou outras denúncias contra Michael Martins. De acordo com ela, Michael Martins usou irregularmente a tarifa social da Energia Elétrica Baixa Renda. Ela disse que o parlamentar tinha dois imóveis em seu nome, mesmo com salário de vereador nos anos de 2017 e 2018. “Ele tirou a oportunidade de uma pessoa, de fato, carente, ser beneficiada com o programa, que é direcionado apenas para pessoas de baixa renda. Em seu discurso só fez referência ao imóvel do Riachinho, escondendo do povo que o seu segundo imóvel, no sítio Ronca, também está na baixa renda. Em consulta a Enel cada família tem direito ao benefício em uma única unidade consumidora. Portanto, o vereador fraudou este programa tendo dois imóveis cadastrados na baixa renda com salário de vereador superior a renda estabelecida pelo programa”, afirmou.

Dra. Luciana denunciou desvio de função de um Veículo Fiat Strada Working, adquirido pelo vereador por meio do Programa Mais Alimentos, destinado ao escoamento da produção agrícola que, de acordo com ela, foi alugado ao jogo Riscadinha do Bem. “É lamentável, num vídeo o vereador justifica esta prática ilegal de desvio de finalidade. O carro que era para carregar frutas está carregando é cartelas do jogo. Que o aluguel só foi por 5 meses e que o jogo já fechou. Todos nós sabemos que o ex-prefeito Vanderlei está por trás deste jogo. Ele, em entrevista à Rádio Cultura falou na época da chegada deste empreendimento Riscadinha do Bem, e nós sabemos, vereador, que isto sim é uma negociata feita entre você e o ex-prefeito para lhe beneficiar”, afirmou.

A vereadora também acusa o parlamentar de ter sido funcionário fantasma como Gerente do Núcleo de Agropecuária do município, entre 2014 a 2016. “Ele disse que foi cedido ao sindicato. Mas, a realidade é que, não existiu legalmente, por parte do município a cessão do servidor. Isso é mais uma mentira dele. Em consulta que fiz à prefeitura, conforme declaração, o município de Várzea Alegre, não tem nenhum instrumento legal que autorize na época a cessão de funcionários para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Mais uma mentira do vereador Michael ou uma negociata política, prática costumeira de sua pessoa”, disse.

Na sequência das denúncias, a vereadora disse que Michael Martins confrontou a Constituição Federal quando assumiu a vaga de professor em Várzea Alegre e ao mesmo tempo, a função de assessor parlamentar do deputado federal Guimarães (PT).

Ela explicou que esse fato se deu de agosto de 2012 a fevereiro 2014, sendo que, a partir de 2013, ele também ocupava o cargo de professor na Secretaria de Educação de Várzea Alegre, com 40 horas semanais. “Ao acumular as duas funções ele confronta a Constituição que proíbe o acúmulo desses cargos públicos. Estou com o manual do secretário parlamentar, que recebi de consulta que fiz ao Congresso Nacional. Michael, mesmo sabendo dos impedimentos para tomar posse como secretário parlamentar, que é vetado o direito de exercer cargo, emprego ou função pública em outro órgão, mesmo assim, assumiu o cargo de professor a partir de 2013 no município de Várzea Alegre, estando ciente, mas logo após ser nomeado, o vereador tratou logo de fazer uma nova negociata, desta vez com o ex-prefeito Vanderlei, assumindo em abril de 2013 o cargo de professor com o salário inicial de R$ 1.451,00, enganando a turma de Brasília. Mas que não vai enganar a justiça de Deus e dos homens”, afirmou.

Sobre Michael ter assumido o cargo de professor, a vereadora destacou que ele envolveu a esposa na fraude. “Ele foi professor no mês de abril de 2013, em seguida colocou a esposa, Helen Luci, na sua vaga, nos meses de maio, junho e julho, retornando em agosto do mesmo ano, ficando até junho de 2014. Isso quer dizer que o interesse do vereador é mesmo por dinheiro. Se articula de todas as formas, e nos casos aqui elencados, de maneira ilegal, para ser dar bem. É manobra do parlamentar. Neste mesmo período trabalhava 8 horas por dia, de segunda a sexta, como assessor parlamentar. Fica a pergunta: Como trabalhava as 8 horas como professor também de segunda a sexta? Só tem uma resposta, era fantasma em um desses empregos”, declarou ela.

Dra. Luciana classificou as atitudes do vereador Michael Martins como indecorosas e mentirosas. “Suas atitudes são indecorosas, configuram mentiras, e, portanto, quebra do decoro parlamentar. O vereador que é tão puritano deveria ressarcir aos cofres públicos, já que o que o mesmo fez foi fraudar, enganar e desviar recursos públicos”, disse.

Essas denúncias que já haviam sido feitas pela vereadora na tribuna da Câmara Municipal, na sessão de quinta-feira, 02, foram reforçadas por ela na Cultura FM 96.3 no principal jornal da emissora. A emissora procurou o parlamentar, que disse que só iria se pronunciar sobre as denúncias depois.