Sudene tem R$ 1,4 bi para financiar projetos no Nordeste

Na intenção de se estabelecer novamente como uma entidade fomentadora do crescimento econômico da região nordestina, a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) se reuniu ontem com empresários do Estado e apresentou a carteira de R$ 1,4 bilhão para financiar projetos de médio e grande porte no Semiárido. Os recursos são oriundos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Em oito anos, o fundo já financiou oito projetos no Ceará e outros quatro estão em andamento, todos na área de energia eólica. Desses, dois foram aprovados neste ano com o valor de R$ 285 milhões, sendo 13% financiado pela Sudene. No total, os projetos somam R$ 1,77 bilhão em investimentos no Estado, dos quais R$ 1,02 bilhão financiado pelo fundo – 57% do total. No Nordeste, foram R$ 25 bilhões investidos no mesmo período, dos quais R$ 9,1 bilhões foram financiados pelo FDNE.

De acordo com o superintendente da Sudene, Marcelo Neves, a carteira de projetos para esse ano soma cerca de R$ 600 milhões, que ainda seguem em análise – o que não for empenhado, volta como superávit primário para o orçamento da União. O FDNE foi regulamentado em 2009 em caráter orçamentário de forma a complementar o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que era mais voltado ao setor rural e a pequenas empresas.

Diferenciais

Por se tratar de um fundo de desenvolvimento, o financiamento pelo FDNE tem taxas diferenciadas abaixo da média do mercado, pelo menos por enquanto. As taxas fixadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) até o fim do ano variam de 7,35% a 8,31%, podendo financiar até 80% do investimento total a um prazo de 12 anos ou até 20, para infraestrutura.

Com a projeção de queda da Selic até 7,25% ao fim de 2017, entretanto, a Sudene está preocupada que o financiamento perca a atratividade em relação ao mercado. Neves afirmou que o setor tem feito pressão para que o CMN reavalie a decisão e reduza as taxas de juros, mas, segundo o economista da Sudene Ademir Vilaça, há uma resistência forte do governo federal, principalmente da Fazenda, à diferenciação das taxas para a região.

Por outro lado, é esperado que o Planalto faça um decreto ainda neste ano reduzindo as burocracias do acesso ao crédito pelo FDNE. “Ele (o decreto) vai diluir a necessidade de entrega de alguns documentos, comprovação de recursos, alguns excessos que facilitam a fiscalização e o acesso ao financiamento pelas empresas”, apontou Vilaça.

Incentivos

Além do financiamento, a Sudene também informou aos empresários ontem, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), os incentivos fiscais de responsabilidade do órgão. São eles a redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), isenção para fabricantes de máquinas e dispositivos de tecnologia digital, depósitos para reinvestimento, depreciação acelerada incentivada e desconto do PIS/Pasep e Cofins.

Segundo Neves, 90% da indústria de médio e grande porte é incentivada no Nordeste. “Vimosque100% da energia produzida pelos parques eólicos e solares no Nordeste é incentivada pela Sudene. A indústria nordestina só funciona com incentivo”, destacou o superintendente, lembrando que a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) recentemente foi aprovada para usufruir o benefício fiscal de 75% de abatimento do IRPJ.

Plano regional

Outra iniciativa da Sudene para a região é a elaboração, junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), de um plano de desenvolvimento da região Nordeste. O acordo está sendo analisado pelo Ministério das Relações Exteriores. “A ideia é fazer esse plano com a metodologia do Pnud, que atua em diversos estados e países do mundo”, apontou Neves.

O superintendente destacou que uma prévia desse levantamento já foi iniciada pelo órgão com projetos de desenvolvimento desenvolvidos pelos estados. Com o Pnud, em um primeiro momento, o estudo levantaria um diagnóstico da região, o que deve levar em média um ano, para apontar quais políticas públicas, principalmente federais, devem ser adotadas na região para reverter a condição de atraso econômico e social.

Com isso, a Sudene planeja elaborar um grande projeto de lei, a ser levado ao Congresso Nacional pela bancada nordestina, para garantir a realização das políticas públicas a serem definidas. “Em termos de política fiscal, incentivos fiscais, taxas de juros regionais. O Nordeste precisa de uma condição diferenciada para que nossa diferença regional possa ser minimizada”, afirmou Neves.

O presidente da Fiec, Beto Studart, disse estar com grande expectativa quanto à possibilidade de retomada do desenvolvimento baseada em condições específicas para tratar o Nordeste, “já que tem um ambiente diferente do todo brasileiro”. “Para nós, é importante ver que um ponto está convergindo para o desenvolvimento sem politicagem”, destacou o empresário.

Fonte: Diário do Nordeste