Jucá e Gerdau terão 15 dias para contestar denúncia

Brasília. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e o empresário Jorge Gerdau Joahnnpeter, do grupo Gerdau, apresentarem defesa prévia à denúncia elaborada pelo Ministério Público Federal. Fachin também retirou o sigilo do inquérito. Os dois foram acusados de crimes cometidos supostamente a partir de mudanças feitas por Jucá em medida provisória que teria concedido benefício fiscal ao grupo Gerdau.

Na denúncia, Jucá é acusado de ter cometido crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a partir de indícios apurados na chamada Operação Zelotes, que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal.

Jucá responde a 14 inquéritos no STF. Segundo as investigações da Zelotes, Jucá teria alterado uma medida provisória em 2013 para beneficiar o grupo Gerdau. O parlamentar era relator de proposta que mudava a tributação sobre o lucro de empresas brasileiras fora do país.

A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor da denúncia contra o empresário e o senador, o ministro Edson Fachin arquivou a investigação em relação a dois deputados: Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE).

Vantagem indevida

Na denúncia, o MPF relata que entre 2010 e 2014, Romero Jucá Filho, “com vontade livre e consciente, recebeu, em razão de sua função de senador, vantagem indevida, no montante de R$1.333.333,00, paga mediante diversas doações oficiais”.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Jucá, disse que Gerdau procurou o senador que mais entende de economia no Congresso para tratar de um tema de interesse do setor. Segundo ele, não houve nenhum pedido de contrapartida. Em nota, a Gerdau afirmou que irá defender “em todas as instâncias”, a “legitimidade e lisura de seus atos”.

Fonte: Diário do Nordeste