Oito de 11 indeferidos no Ceará recorrem ao TSE

Oito de 11 candidatos indeferidos com recurso recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantirem participação nas eleições de 2018 no Ceará. Os três restantes apresentaram contestação para análise do próprio Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Entre os candidatos que levaram o caso à instância máxima da Justiça Eleitoral estão Domingos Filho (PSD), para deputado estadual, e José Maria Macedo Júnior, o Macedão (PP), para federal, apesar de já terem anunciado desistência para apoiarem as mulheres, Patrícia Aguiar (PSD) e Pollyana Macedo (PP).

Domingos Filho, Macedão e os demais candidatos que questionam decisão do TRE-CE aparecerão nas urnas em situação de “pendente de julgamento”. A informação também aparecerá, no dia da votação, para 75 postulantes que estão dentro do prazo de três dias para recurso, após a publicação do indeferimento. Apesar de não formalizarem a contestação à Justiça Eleitoral, automaticamente são inseridos no grupo para terem direito ao voto, caso os processos sejam deferidos futuramente. Em caso de trânsito em julgado com a ratificação da decisão inicial, os votos recebidos serão anulados.

Os demais postulantes com recurso no TSE são Maria Auxiliadora Bezerra Fechine (MDB), Claudemir da Silva Veras (PMN), Erivaldo Santiago Lopes (PMN), Elizabeth Fernandes (PROS), João Paulo de Oliveira Moraes (PROS) e Denis Oliveira (PT). Ao TSE, os candidatos apresentaram recurso especial ou ordinário, enquanto no TRE-CE deram entrada em embargos de declaração, ao tentarem suspender decisão anterior.

É o caso da candidata a deputada estadual pelo PDT, Lia Ferreira Gomes, irmã de Ciro e Cid Gomes, ambos do PDT.

Ela faltou à revisão biométrica no município de Caucaia, onde possui inscrição eleitoral, e por isso teve a candidatura barrada pelo Pleno do TRE-CE. Também apresentaram embargos de declaração Ademir Brandão (Patri) e Francisco Reginaldo Rolim de Sousa (PMN).

Balanço

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará autorizou, ao todo, 773 candidatos, sendo cinco para o cargo de governador, com cinco vices, 10 para senador, com 19 suplentes, 225 para deputado federal e 511 para deputado estadual. Indeferidos sem registro de recurso no sistema da Justiça Eleitoral são 24 nomes, além de três deferidos com recurso, quando a autorização é questionada, e 20 renúncias. O edital com todos os candidatos aptos e coligações foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) na noite de ontem, após a totalização do DivulgaCand.

As urnas eletrônicas que serão usadas no pleito no Estado começam, a partir de hoje, a receber a carga de dados com as informações dos candidatos aptos, apesar das postulações que apresentaram recurso e outras que foram indeferidas nos últimos dias e ainda estão no prazo para contestar a decisão.

Diário do Nordeste