Prefeitura se posiciona sobre recursos para reforma da quadra de esportes do Juazeirinho
Atualizada – A Prefeitura de Várzea Alegre esclareceu nesta manhã a dúvida levantada pelo vereador e líder da oposição, Zé Batista (PRB), sobre recursos, no montante de R$ 110.000,00, destinados para a reforma de uma quadra de esportes no distrito Canindezinho.
A quadra em questão fica na comunidade de Juazeirinho. O convênio para a cobertura, entre o Estado e Prefeitura, soma R$ 210.266,99. Segundo informou a Prefeitura, a 1ª parcela foi creditada em 06 de julho com valor R$ 110.000,00 e contrapartida do município de R$ 5.789,47, creditada na mesma data.
Por cima da quadra do Juazeirinho existe uma rede de energia elétrica de alta tensão que precisa ser removida. Para a remoção, com recursos próprios, a Prefeitura pagou Enel Distribuição Ceará R$ 21.549,00. O pagamento foi efetuado no dia 09 de outubro e a empresa tem prazo de 120 dias para execução dos serviços, conforme consta em contrato.
O processo de licitação, de acordo com a Prefeitura, está em fase de habilitação. Após, serão abertas as propostas de preços, posteriormente a contratação e a assinatura da ordem de serviço.
Segundo argumentou a Prefeitura, quando um serviço é licitado e não é executado de forma de forma imediata por conta de diversos fatores, pode movimentar esses recursos para outro tipo de conta que com aplicação possa ter rendimentos.
Para provar a argumentação, a Prefeitura informou que a conta Caixa onde está o dinheiro aplicado é a 4413600001, com saldo de R$ 116.101,31.
Durante a reunião da Câmara, nessa terça-feira, 13, o vereador Zé Batista, reclamou que o valor de 110.000,00 destinado para a cobertura da quadra do sítio Juazeirinho, segundo pesquisa que ele fez no Portal da Transparência, fora retirado da conta do convênio para outra conta na Caixa Econômica.
Em resposta, o presidente da Câmara disse que é prematura a atitude do vereador Zé Batista quando aponta superfaturamento de obras. Alan explicou que após uma licitação, não é o município obrigado a fazer contratação imediata e que depende muito da situação financeiras, de convênios e de uma série de fatores a contratação dos serviços.