Aprovada Resolução que retoma os valores dos subsídios dos vereadores de Várzea Alegre fixados em 2016

Na sessão da Câmara de Vereadores realizada nesta noite de terça-feira, 22, na sede própria do Legislativo, no bairro Riachinho e inaugurando o primeiro período legislativo do ano de 2019, com a mesa diretora sob a presidência do vereador José Dener (MDB), foi apresentado o Projeto de Resolução 001/2019, tratando dos subsídios dos vereadores.

Os salários dos vereadores varzealegrenses para a legislatura 2017/2020 foram estabelecidos em 2016, na legislatura antecedente à atual composição da Câmara, de acordo com preceitos de Lei previstos no Artigo 29 da Constituição Federal de 1988. No final de 2016, segundo a Resolução 005/2016 de 30 de setembro, ficou fixado em R$ 7.566,67 os subsídios dos parlamentares, sendo os vencimentos do vereador presidente fixado em R$ 9.826,77.

No biênio 2017/2018, os subsídios dos vereadores sofreram redução. Eles abriram mão de parte dos seus salários para que com a economia dos recursos financeiros fosse construída a sede do legislativo, projeto que se concretizou e o edifício foi inaugurado em dezembro de 2018. O projeto foi encabeçado pelo então presidente, Alan Salviano Lima (MDB).

Na primeira reunião do ano de 2019, os 13 vereadores restabeleceram os vencimentos de acordo com o que fora fixado em 30 de setembro de 2016, ou seja, os vereadores passam a receber R$ 7.566,67 e o presidente receberá R$ 9.826,77.

A resolução apresentada nesta terça-feira, 22, tem efeito retroativo a janeiro de 2019.

Na mesma reunião, pela Resolução 002/2019, os parlamentares corrigiram os salários dos servidores da Câmara de Vereadores em 4,61%, também valendo para o mês de janeiro deste ano.

Tanto a Resolução 001/2019 como a Resolução 002/2019, foram postas em votação em primeira e segunda discussão por requerimento verbal do vereador Kleiton do Bar.