Magistrado e advogados são interrogados pelo STJ

O desembargador, o traficante de drogas e os oito advogados réus da ação penal embasada pela primeira fase da ‘Operação Expresso 150’ foram ouvidos, na manhã de ontem, sobre a acusação de fazerem parte de um esquema de venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Herman Benjamin.

Apenas o advogado Mauro Júnior Rios foi ouvido em Brasília, na sede do Tribunal Superior; as audiências do desembargador afastado Carlos Rodrigues Feitosa; do traficante Paulo Diego da Silva Araújo; e dos advogados Fernando Carlos Oliveira Feitosa, Éverton de Oliveira Barbosa, Fábio Rodrigues Coutinho, Sérgio Aragão Quixadá Felício, João Paulo Bezerra Albuquerque, Marcos Paulo Oliveira Sá e Michel Sampaio Coutinho aconteceram por videoconferência, na 11ª Vara da Justiça Federal do Ceará. A decisão de ir ou não a Brasília era dos próprios réus.

Em interrogatório, todos negaram qualquer participação nas negociatas que, segundo as investigações da Polícia Federal (PF), aconteceram a partir do ano de 2013. Sobre o grupo de WhatsApp, do qual conversas foram retiradas e anexadas aos autos, todos os advogados disseram se tratar de “uma brincadeira”. Os acusados dizem que o grupo foi feito para combinar jogos de futebol, embora a Polícia diga que era lá que acontecia parte dos acertos para que as decisões fossem vendidas.

O magistrado Carlos Feitosa afirmou que desconhecia a existência do grupo e que nunca tratou com o filho, o advogado Fernando Carlos Oliveira Feitosa, sobre processos. O desembargador, afastado desde a deflagração da ‘Expresso 150’, em 2015, nega que seja corrupto.

Paulo Diego Araújo, que teria sido beneficiado por uma sentença conseguida mediante propina, revelou que chegou a procurar Michel Coutinho, mas não tinha dinheiro para pagar os honorários do advogado e acabou contratando outro profissional, indicado por Coutinho, para que impetrasse um habeas corpus. O traficante diz que desconhecia o esquema de venda de liminares.

Seleção

Praticamente todos os advogados ouvidos faziam parte do grupo de WhatsApp, criado por Fernando Feitosa, e jogavam na seleção de futebol da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Os réus foram repetitivos e diziam não saber qual o contexto ou não se lembrar da maioria das mensagens citadas pelo juiz instrutor e pelo procurador federal. Questionado pelo juiz Gustavo Marzzocchi se as conversas pelo aplicativo eram um “simulacro de corrupção”, o advogado João Paulo Albuquerque chegou a se desculpar pelo “tom de deboche” utilizado nas mensagens, que, segundo ele, eram “só uma brincadeira”.

Sérgio Aragão Quixadá Felício foi o único que confessou ter pedido a Fernando Feitosa para que interviesse junto ao pai. O advogado conta que falou com o colega, antes que a ação fosse julgada pelo magistrado durante um plantão. Porém, disse que não pagou por isso.

Mauro Rios afirmou que “acredita em um equívoco do Ministério Público Federal (MPF)”, que o denunciou como parte do esquema. Michel Coutinho foi além e, em tom inflamado, disse que o “MPF foi induzido ao erro pela Polícia Federal”.

Em meio a lágrimas, Michel Coutinho disse que teve a vida “tremendamente prejudicada” pela operação da PF e declarou ser vítima de uma espécie de perseguição, por ter se desentendido com agentes da Instituição, durante o processo de delação premiada de um cliente. “Se a PF não tivesse sido tão seletiva, o MPF não teria me denunciado”. Procurada, a PF não quis se pronunciar sobre o assunto.

O processo agora vai para a fase das alegações finais da acusação e da defesa dos réus.

Acusados

Carlos Rodrigues Feitosa – Desembargador afastado

Paulo Diego da silva Araújo – Traficante de drogas

Fernando Carlos Oliveira Feitosa – Advogado

Éverton de Oliveira Barbosa – Advogado

Fábio Rodrigues Coutinho – Advogado

Sérgio Aragão Quixadá Felício – Advogado

João Paulo Bezerra Albuquerque – Advogado

Marcos Paulo Oliveira Sá – Advogado

Michel Sampaio Coutinho – Advogado

Mauro Júnior Rios – Advogado

Fonte: Diário do Nordeste