Matrículas na Educação Especial aumentam 58,2% no Ceará

Embora o Ceará venha registrando queda de matrícula na educação básica nos últimos cinco anos, de 5,2%, em números absolutos, o Estado apresentou crescimento no número de matrículas na educação especial, tido como a primeira barreira para a viabilização de uma inclusão no ambiente escolar. Entre 2014 e o ano passado, o acréscimo foi de 58,2%, segundo dados do Censo Escolar 2018, divulgados na semana passada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O levantamento revela que o número de matrículas de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação em classes comuns (incluídos) no Estado foi de 56.316 em 2018. O total matriculado em classes especiais exclusivas, por sua vez, chegou a 1.251. Em 2014, o registro total foi de 36.366 matrículas, sendo 34.504 nas classes comuns e 1.862 em turmas exclusivas.

De acordo com o Inep, o aumento no País teve influência das matrículas realizadas no Ensino Médio, que dobraram neste período. No Ceará, contudo, o aumento foi ainda superior, passando de 2.121 matrículas em 2014 para 5.799, em 2018. A segunda variação mais expressiva aconteceu entre as turmas da Educação Infantil, 80% maior durante o período analisado.

O conceito de Educação Inclusiva, conforme preconiza o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é o que permite a pequena Raissa Fernandes, 10, estudar, hoje, em uma classe comum, apesar de suas limitações. Uma lesão cerebral de grau três – que também afeta a sua locomoção – faz com que a criança tenha necessidades específicas na escola.

Segundo sua mãe, a pedagoga Eliane Carlos Oliveira, trata-se uma demanda que vem sendo atendida. “Recebemos a indicação para essa escola que ela está agora e ela sempre teve muito apoio. Do ano passado para cá, por exemplo, a Raissa tem apresentado uma dificuldade em matemática. O raciocínio abstrato ainda não está dentro do esperado para a faixa etária e pode ser que ela não adquira; então a escola faz a adaptação de conteúdo para as provas”, comenta.

Eliane tem consciência, no entanto, que no aspecto geral o cenário ainda não é satisfatório. Na primeira escola em que Raissa foi matriculada, como exemplifica, ela conta que a professora guardava o andador da filha no armário para não atrapalhar a dinâmica da turma, impedindo-a de realizar algumas atividades.

Raissa cursa, atualmente, o 5º ano, o ultimo ofertado por sua escola. A preocupação, agora, é encontrar uma nova instituição que também seja capaz de atender as necessidades da criança, tendo ciência de que o conceito de inclusão vai muito além da criança especial ser aceita na unidade.

“A gente sabe que muitas escolas se dizem inclusivas, mas elas não fazem um atendimento específico. E eu acho que, se o professor, que é quem está na ponta, não comprar essa situação de inclusão, a escola pode não fazer muita diferença. Quando o professor aceita, quando ele compreende essa necessidade, ele facilita, ao passo que, ao contrário, ele cria situações de conflito”.

Esforços

A rede pública estadual de ensino vem investindo esforços para melhorar o atendimento às pessoas que compõem o público-alvo da educação especial, aponta a Secretaria de Educação do Estado (Seduc). Entre as ações, conforme a pasta, estão a reorganização das propostas pedagógicas específicas, o redimensionamento dos serviços de apoio à inclusão como contratação de intérpretes para surdos, e a formação continuada de professores.

Em 2018, as escolas estaduais contaram com 5 mil alunos matriculados com algum tipo de deficiência, entre cegueira, baixa visão, surdez, deficiência auditiva, surdocegueira, deficiência física, deficiência intelectual, deficiência múltipla, autismo, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

Embora não haja um perfil predominante nas unidades estaduais, segundo avalia a Seduc, percebe-se um número crescente de alunos diagnosticados com autismo.

Diário do Nordeste