Regularização Fundiária em Várzea Alegre poderá beneficiar mais de 1.600 famílias
Nessa quarta-feira, 10, foi realizada reunião de mobilização para o programa de Regularização Fundiária. A mobilização foi feita pela Federação das Associações (FAMUVA) e a reunião aconteceu no auditório Chico Lino, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Várzea Alegre.
A reunião atendeu pedido de convocação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Várzea Alegre, sob comando da secretária Menésia Simião e do subsecretário, Cícero Izidório, para tratar sobre o programa de Regularização Fundiária.
Além dos presidentes de associações comunitárias, estiveram presentes o Governo do Estado através do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), O Governo Municipal com as secretarias de Desenvolvimento Agrário, de Meio Ambiente e com a Coordenação de Esportes, sindicatos, EMATERCE e a empresa Topo Datum, responsável pela execução do programa no município.
O programa de Regularização Fundiária acontece numa parceria do Governo Federal com o INCRA, com os governos municipais e visa registrar e documentar as propriedades de terra que não possuem domínio. Segundo Menésia Simião, esse serviço vem acontecendo em todo o estado e conta com atuação IDACE.
Ela explicou que no município o processo iniciou com a audiência pública realizada no dia 05 de dezembro de 2018, quando estiveram presentes o Governo do Estado através do IDACE, a empresa responsável pelo programa e diversas entidades da sociedade civil. Na oportunidade, o prefeito Zé Helder (MDB), falou da importância do programa para o desenvolvimento do município e se pôs à disposição para fazer parceria para desenvolvimento do programa.
Durante a reunião dessa quarta-feira, o técnico do IDACE, Raimundo Brilhante, e o representante da empresa Top Datum, Francisco Glauber, tiraram dúvidas dos proprietários de terra e de representantes de entidades. Segundo Brilhante, Várzea alegre, tem área territorial estimada em 83.570 hectares e a previsão é de que o programa irá beneficiar aproximadamente 2.436 imóveis rurais, com estimativa de emitir 1.462 títulos e beneficiar 1.681 famílias.
O representante da empresa Top Datum, disse que já estão instalados no município e que os trabalhos de campo iniciarão na segunda-feira, dia 22 de abril.
Menésia Simião, ao final de reunião, reforçou que o município será parceiro através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. “Este é um programa de fundamental importância para o desenvolvimento econômico do campo. Os nossos proprietários, poderão de fato e direito, ter o domínio de suas terras e explorá-las, gerando renda e crescimento econômico”, disse.