Michael Martins pede que presidiários de Várzea Alegre que estão cumprindo pena em Itaitinga sejam transferidos para presídios da região próximo de suas famílias
ATUALIZADA ÀS 11H24 – O vereador do PT, Michael Martins, saiu em defesa das famílias e de presos varzealegrenses que foram transferidos em 11 de janeiro deste ano da cadeia pública deste município para o Complexo Penitenciário de Itaitinga.
Michael disse que é consciente que cada preso deve responder pelo delito que cometeu, pagando sua pena, mas que seja cumprida próxima dos seus familiares como determina a Lei de Execuções Penais 7.210 de 11 de julho de 1984. Nesse ponto, o vereador cobrou apreciação do juiz da Comarca sobre ofício do Conselho da Comunidade que pede a transferências dos presos para a região.
O vereador citou as dificuldades enfrentadas pelos familiares para visitar seus familiares presos em Itaitinga. Ele ainda sugeriu que seja criado pela Secretaria de Assistência Social do município um grupo de convivência com essas famílias, com a participação de um psicólogo e de um assistente social.
Michael defendeu apoio financeiro às famílias para que visitem seus familiares e citou que quando a cadeia da cidade funcionava, a Prefeitura tinha despesas para sua manutenção, em torno de R$ 1.500,00 a R$ 2.000,00. Ele pediu que esses recursos sejam destinados para essas visitas.
O objetivo do vereador, atendendo solicitação das famílias, é que os presos de Várzea Alegre sejam trazidos para cadeias próximas como a penitenciária de Juazeiro do Norte.
Michael reclamou que não houve esforço das autoridades locais para que a cadeia pública de Várzea Alegre não fosse fechada e citou que as cadeias públicas de Acopiara e de Cedro continuam funcionando, apesar das condições precárias de suas instalações.
Em relação ao problema, o vereador Antônio Gregório (PT), destacou que os presos no caso, são de responsabilidade do Estado e que a mudança que tratou da transferência deles para Itaitinga foi do Estado e o município sequer foi comunicado.
Gregório defendeu que o Município deu e tem dado todo apoio aos familiares e lembrou ações como reconstrução do muro da cadeia pública da cidade, apoio financeiro para funcionamento da cadeia pública e ajuda aos familiares.
Gregório também defendeu que as famílias que cobram a ação do município estivessem presentes para ouvir a opinião da gestão. Ele apontou que os familiares podem formar uma associação para receber de forma legal apoio financeiro.
O vereador falou que é importante também lembrar das famílias de vítimas e não apenas dos apenados. O apoio do município, segundo ele, é no sentido amparar todas as famílias.
O vereador Alan Salviano (MDB), disse que o município não teve como intervir no fechamento das cadeias públicas. Pela decisão do governador, foram fechadas 67 cadeias públicas. Alan criticou o vereador Michael Martins por se apresentar como a solução e por tentar coloar parte do parlamento contra um segmento da sociedade. Segundo Salviano, o município teve e tem se preocupada e é sensível à situação das famílias.
Foto de Fábio Oliveira