NE tem menor equilíbrio previdenciário do País

Brasília. Preocupado com a piora das contas da Previdência de Estados e municípios, o governo federal resolveu fazer uma radiografia da situação e montou um ranking para acompanhar de perto o problema. O Indicador de Situação Previdenciária (ISP), que lista 2.107 regimes próprios, revela que o desequilíbrio é maior nas regiões Norte e Nordeste do País.

Na primeira avaliação, o indicador médio nacional ficou em 0,583, numa escala de 0 a 1. A nota leva em conta o grau de cumprimento das normas de organização e funcionamento, o equilíbrio da Previdência dos servidores e a transparência das contas. Quanto mais próximo de 1, mais eficiente e com as contas em dia está o plano.

Déficit

A situação é grave porque, se os governos tivessem de desembolsar hoje o dinheiro necessário para bancar os benefícios futuros, haveria um rombo de R$ 4,6 trilhões nos Estados e de R$ 769,3 bilhões nos municípios. É o chamado déficit atuarial.

O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, ressalta que é necessário garantir o equilíbrio no longo prazo, para que o servidor não fique sem receber.

Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) são assegurados exclusivamente a servidores públicos e mantidos por União, Estados e municípios. Eles são diferentes do regime geral (INSS), vinculado a trabalhadores da iniciativa privada ou a servidores de municípios que não têm regimes próprios.

No Norte e Nordeste, só 36,8% e 25% dos regimes próprios têm indicador melhor que a média nacional, respectivamente. Para Caetano, um dos motivos é o alto índice de judicialização. Muitas cidades tentam obter o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), mesmo sem estar em dia com as obrigações legais.

Fonte: Diário do Nordeste