Justiça determina vereador retirar postagens em rede social contra prefeito

A Justiça Eleitoral determinou que o vereador Marcelo Fledson remova de sua rede social postagens contra o atual prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder.

Nas publicações, Marcelo fala da questão da licitação do Mercado Público Municipal, que sofreu uma recomendação do Ministério Público de Contas para que seja anulada pela prefeitura. O vereador atribui o prefeito em prática de corrupção.

A justiça entendeu que as postagens extrapolaram “as raias da liberdade de expressão” ao imputar possíveis crime contra a administração pública à Zé Helder, que inclusive é candidato nestas eleições.

O órgão destaca que como o vereador, que também é candidato, não prove o que foi mencionado nas publicações, ele comete ilícito eleitoral previsto no art. 243 IX, do código eleitoral, além de possível crime de calúnia.

O vereador tem até 24 horas para remover as publicações, caso o contrário, está sujeito a pena de multa diária no valor de R$500,00 por dia de descumprimento.

Procurado, Marcelo disse que a decisão é provisória, que a justiça ofereceu prazo para que ele se manifeste. “Vou me defender e aguardar com tranquilidade e obediência a decisão da justiça”, disse.

O Facebook Brasil, rede social utilizada pelo vereador, também foi promovido a retirar as publicações. A decisão é do Juiz David Melo Teixeira Sousa, da 062º Zona eleitoral.

Foto enviada à reportagem