Coligação afirma que houve “equívoco” na declaração de bens de candidato à prefeitura
A coligação “Pra renovar Várzea Alegre”, que tem como candidato à prefeito Ribamar da Topic, PP, se manifestou na noite deste domingo, 25, sobre uma informação divulgada pelo blog E-Política, assinado por Madson Vagner, sobre uma omissão em declaração de bens do vereador.
A nota divulgada pelos advogados Dr. Artur Leite Lomônaco e o Dr. Carlos Gomes, representantes da coligação, começa dizendo que para a caracterização da conduta tipificada no Art. 350 do código eleitoral é necessário a existência de dolo no ato realizado, ou seja, a intenção em obter algum tipo de vantagem com a omissão.
Mais à frente, o documento destaca que houve mero equívoco de cunho formal pelo setor de contabilidade do partido.
“No caso em comento, de fato, por um mero equívoco de cunho formal, o setor de contabilidade do partido acabou por não incluir na declaração de bens do candidato a empresa de sua titularidade (CNPJ Nº 31.106.299/0001-97)”, disse.
A nota esclarece também que em nenhum momento Ribamar da Topic demonstrou obter vantagem com o caso. Os advogados encerram dizendo que as medidas estão sendo tomadas para a retificação da declaração de bens do candidato.
“Como forma de ratificar sua postura idônea e irretocável, não só perante a justiça eleitoral, mas também à população de Várzea Alegre que acredita e confia no trabalho que vem sendo feito”, encerraram.
O caso
O blog do Madson Vagner revelou que o candidato à prefeitura Ribamar omitiu bens à Justiça Eleitoral e corre o risco de uma penalidade. A notícia é baseada no Art. 350 da legislação eleitoral, que fala de “crime de falsidade ideológica eleitoral”.
A denúncia no Ministério Público é noticiada pela coligação “A mudança continua”, através do escritório de advocacia Pierre e Feitosa.
Conforme o blog informou a empresa em questão é a “José Ribamar de Almeida Dias – ME, que segundo a Receita Federal, por meio do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a empresa tem capital social de R$ 120.000,00 e está sediada na residência do candidato em Várzea Alegre.
Ainda de acordo com Madson Magno, a empresa está ativa desde o ano de 2018 e atua no ramo de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros e que o patrimônio declarado por Ribamar à Justiça Eleitoral é de R$ 595.000,00.
Ribamar da Topic concorre a prefeitura da cidade ao lado de Jeferson Fiuza também do PP. Seus concorrentes são Zé Helder (MDB) e Fabrício Rolim (DEM) e Capitão Horizonte e Igor Rodrigues do Avante.
Foto de Ribamar da Topique na Câmara | Arquivo