Fim de coligações partidárias volta hoje à pauta da Câmara

O colegiado teve, ontem, que suspender o processo de votação da matéria devido ao início da ordem do dia no plenário da Câmara. No momento do encerramento da sessão, os membros do colegiado analisavam um destaque ao parecer da deputada Shéridan (PSDB-RR).

Relatora de uma das propostas de Reforma Política que tramitam no Congresso, Shéridan cedeu à pressão de partidos pequenos e apresentou um novo texto com regras mais flexíveis para a cláusula de barreira e para a formação de federações.

No texto, Shéridan facilitou a existência dos chamados “nanicos”, já que, com as alterações, a deputada ajudou esses partidos a acessar o dinheiro do fundo partidário e o tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Partidos com “afinidade ideológica e programática” poderão se unir em federações, com direito a acessar recursos do fundo partidário e tempo de rádio e TV.

A novidade é a possibilidade de se fazer “subfederações” nos Estados com fins exclusivamente eleitorais, desde que se respeite o agrupamento feito em nível nacional. Ou seja: se nacionalmente a federação for composta pelos partidos A, B, C e D, nos Estados, para as eleições, a federação pode ser formada, por exemplo, por A, C e D. No entanto, não pode ter no grupo estadual o partido E, que não está na federação nacional.

Como a subfederação vale apenas para as eleições, nas Assembleias Legislativas, A, B, C e D terão que atuar juntos. A federação é uma saída para salvar os partidos que não alcançarem os percentuais estabelecidos pela cláusula de desempenho.

O texto também acaba com as coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020.

Fonte: Diário do Nordeste