Vereador leva para Câmara projeto de lei que proíbe uso de fogos de artifício com ruído

O vereador Michael Martins, PP, levou para a Câmara nesta quarta-feira, 23, o projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício com ruído, em espaços público e privado de Várzea Alegre. O plano também é subscrito pela vereadora Menésia Simeão, PT.

Conforme o parlamentar, o projeto tem como objetivos preservar a saúde, a integridade física e a segurança de pessoas e animais, bem como o meio ambiente.

Martins usou como justificativa dados do Ministério da Saúde, que informa, nos últimos anos foram mais de cem mortes e mais de sete mil atendimentos causados pelos fogos de artifício no Brasil.

As estatísticas ainda apontam que os atendimentos hospitalares causados por fogos de artifício dividem-se da seguinte forma: 70% provocados por queimaduras; 20% por lesões com lacerações e cortes; e 10% por amputações dos membros superiores, lesões de córnea ou perda de visão e, ainda, lesões do pavilhão auditivo ou perda da audição. Além disso, 15% dos acidentes com queimaduras resultam em óbito.

Outro ponto defendido é que segundo a Organização Mundial da Saúde, internações hospitalares por queimaduras custam entre três mil e cinco mil dólares por dia e, em média, cada internação dura de 5 a 7 dias. Diante desses dados, cada internação hospitalar tem um custo médio de 50 mil reais. As queimaduras e as mutilações causam também vários problemas sociais e financeiros relativos ao trabalho.

Já a poluição sonora causada pela queima de fogos tira o sossego de pessoas e de animais e provoca perturbação de pacientes em hospitais e clínicas, assim como o ruído causado ultrapassa os 125 decibéis, equivalente ao som produzido por aviões a jato e, portanto, muito acima dos decibéis do ruído de fundo previsto em várias das legislações municipais sobre poluição sonora.

Em sua fala na tribuna, Michael disse que a iniciativa não trará prejuízos financeiros no município, tendo em vista que serão mantidas as vendas de outros tipos de fogos. O vereador destacou que o projeto segue para as comissões da Casa Legislativa e há previsão que na próxima sessão deverá ser  apreciado em plenário.

Foto retirada da internet - Lalo de Almeida, Folhapress