Vereadores atualizam Regimento Interno da Câmara Municipal

Os vereadores de Várzea Alegre concluíram nesta terça-feira, 29, o estudo do Regime Interno (RI) da Câmara Municipal.

Segundo o vereador presidente do poder legislativo, Alan Salviano, MDB, foram dois encontros realizados nos dias 22 e 29 de junho, para a atualização do documento criado no ano de 1990.

Conforme Alan, no estudo feito pelos parlamentares, foram observados pontos que servirão de matérias de emenda durante o mês de agosto [com o intuito de atualizar mais ainda o poder legislativo] e erros como de gramática e concordância verbal, além de artigos que geravam dubiedade de interpretação, ou seja, dúvidas.

Participaram do estudo os vereadores Alan Salviano; Dra Luciana Rolim; Kleiton do Bar; Menésia Simião; Michael Martins; Maiko do Chapéu; Luiz do Conselho; Valdilene Bitú; Otoniel Jr.; Pedro Bitú e Ciete do Sindicato.

A análise também foi acompanhada pelo jurídico do Poder Legislativo de Várzea Alegre.

“Foi um momento importante que a gente dedicou para analisar e além do mais, nos capacitar cada vez mais dentro da prerrogativa dos trabalhos interno do poder legislativo”, disse Alan Salviano.

Essa não foi a primeira atualização no Regime Interno da Câmara, a última ocorreu no ano de 2019. O próximo passo, conforme Salviano, é estudar a Lei Orgânica do município, no mês de setembro.

Regime Interno (RI) da Câmara Municipal

O Regime Interno garante que a operacionalização dos trabalhos legislativos, no que se refere às relações parlamentares e partidárias, seja efetiva. Além disso, dita quais são os direitos e deveres dos parlamentares e partidos que compõem o Poder Legislativo Municipal.