Michael Martins vence na justiça processo de enfermeiro que se ofendeu com expressão “Bobo da Corte”

Atualizada às 21h30: Um processo movido na justiça pelo enfermeiro Roberto Leal contra o vereador pelo Partido Progressistas – PP de Várzea Alegre, Michael Martins, teve resultado favorável para o parlamentar.

Leal denunciou Martins por uma fala dele na Rádio Cultura, no dia 04 de maio de 2019, quando o vereador o comparou como “Bobo da Corte”, “funcionário” da monarquia encarregado de entreter o rei e rainha e fazê-los rir. Para Roberto, Michael ofendeu a sua honra.

No resultado, o Juiz da Comarca de Várzea Alegre considerou que a denúncia não procede, tendo em vista que, enquanto parlamentar em exercício de mandato, goza de imunidade parlamentar.

“É dizer, as agressões e ofensas de que se queixa o autor, o foram no exercício da atividade parlamentar do réu, na circunscrição do Município de Várzea Alegre, e guardam pertinência com o exercício do mandato, razão pela qual não há falar na responsabilização civil do requerido”, disse o Meretíssimo Juiz.

As falas de Michael partiram como resposta dada ao enfermeiro, por ele ter feito acusações relacionadas à crimes de falsidade ideológica, falsificação de documento público e de prática de estelionato, afirmando que ele [vereador] causou prejuízo ao erário público.

Nossa reportagem entrou em contato com o vereador e também com o enfermeiro, para comentarem o resultado. Michael disse que a denúncia é uma perseguição.

“Não se atira pedra em árvore sem frutos. Essa perseguição contra mim é porque tenho 20 anos de trabalho social em Várzea Alegre, buscando dar protagonismo ao povo, e isso incomoda muita gente. Mas enquanto perdem o sono com tramas sórdidas, eu durmo o sono tranquilo dos justos.
Pensavam que iriam me intimidar na Câmara Municipal, porém além de continuar defendendo o povo, tivemos nosso trabalho aprovado através da reeleição em 2020.
Não é a primeira nem será a última vez que enfrentarei de cabeça erguida e com fé em Deus esse tipo de jogo sujo, mas quem tem fé não desanima. Aliás é a fé em Jesus Cristo, que trago no peito e em minhas ações, que tem me movido contra esse lamaçal de mesquinhez que tem sido lançado contra mim.
Enquanto tramam contra a figura de Michael Martins eu faço projetos para o povo, taí [sic] o Santa Maria: uma realidade concreta e que já ajuda muita gente e vai fazer muito mais. Taí meus projetos e minha luta na Câmara, taí meu trabalho social como vicentino. O povo me conhece, não adianta, e a cada nova investida do inimigo é o povo que me fortalece, não de dentro de gabinetes e escritórios, mas das ruas, nos olhares simples de gratidão, confiança no meu trabalho e esperança de dias melhores” disse.

Já Roberto disse que vai recorrer da decisão.

“Eu entrei com um processo cívil contra o vereador Michel Martins, a qual o Ministério Público aceitou a denuncia e quando chegou ao Magistrado, o Juiz entendeu que Michel goza do foro privilegiado pelo fato do mesmo ser Vereador, onde eu respeito, mas na minha concepção eu discordo totalmente do poder Judiciário com relação a esta decisão, pois o vereador não usou a tribuna da câmara para me denegrir, Michel fez o uso da mídia e das redes sociais. Sobretudo eu e meu advogado resolvemos recorrer da decisão. Para finalizar reconheço aqui que a decisão do Juiz diz claramente que o Vereador errou, mas o fôro lê deu o escudo [sic]”.

Esse é o segundo processo vencido pelo vereador na justiça, o primeiro esteve relacionado a posição da comunicadora Mayrla Marques, nas redes sociais, na época, ela foi acusada pelo crime de difamação, por ter proferido palavras ofensivas.

Vale destacar que das acusações movidas por Roberto Leal contra Michael Martins, uma foi arquivada e outra resultou numa denúncia em julho de 2021, pelo Ministério Público Federal que segue na justiça. Trata-se de uma compra de um veículo FIAT STRADA, de placa OSP 1486, com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF – Mais alimentos.

foto divulgação