Governo anuncia novo pacote de privatizações

O Governo Federal lançou, ontem, um novo pacote para melhorar o caixa da União e estimular a economia, colocando à disposição da iniciativa privada a administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15 terminais portuários, além de parte da Eletrobras. Com isso, espera arrecadar, a partir deste ano, cerca de R$ 44 bilhões ao longo da vigência dos contratos. Em reunião no Palácio do Planalto, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) decidiu incluir no programa de desestatização rodovias, a Casa da Moeda, a Lotex e a Companhia Docas do Espírito Santo. Ao todo, são 57 projetos de venda de empresas e parcerias público-privadas.

O Governo só venderá ações da Eletrobras se a entrada de investidores no processo de abertura de capital for insuficiente para que a União fique com menos de 50% das ações na distribuição final da companhia, informou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Segundo ele, a venda direta de parte das ações da União da companhia só será realizada em último caso. “A ideia que foi colocada aqui no Conselho (PPI) é que inicialmente não tenha venda de nenhuma ação (da Eletrobras) por parte da União, do BNDES e dos fundos (de pensão). Porém, se a diluição de capital por emissão de novas ações não for suficiente para a perda do controle, podemos sim, colocar algumas ações à venda, mas não é essa a proposta inicial”, declarou o ministro.

Logística
Os aeroportos a serem licitados foram divididos em quatro blocos. Um deles inclui apenas o de Congonhas, segundo maior do País, com movimento de 21 milhões de passageiros por ano. Um segundo abrange aeroportos do Nordeste (Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife). Outro bloco será formado por terminais localizado no estado de Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças e Rondonópolis). Um quarto bloco vai abranger os aeroporto de Vitória (Espírito Santo) e de Macaé (Rio de Janeiro). Ainda no setor aeroportuário será realizada a alienação da participação acionária da Infraero (49%) nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Brasília, e Galeão, que já foram licitados.
Os lotes de linhas de transmissão, que serão licitados em dezembro, estão distribuídos em dez estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas, Gerais e Tocantins. “O modelo de remuneração e as taxas de desconto fazem com que os investidores enxerguem as linhas de transmissão como investimento de renda fixa”, diz trecho do documento divulgado pelo Planalto. Com o repasse de 15 terminais portuários à iniciativa privada, o Governo estima arrecadar R$ 2 bilhões.

O Estado