TRE divulga licitação para contratação de veículos com motoristas
Em comunicado enviado à imprensa, nesta sexta-feira, 18, o Cartório da 62ª Zona Eleitoral de Várzea Alegre informa que o Tribunal Regional Eleitoral – TRE do estado do Ceará, lançou edital para locação de veículos com motoristas.
A licitação ocorrerá na modalidade “Pregão presencial”, tipo menor preço por item. Os editais foram lançados englobando todas as zonas eleitorais do Estado, que podem ser acessados no site do TRE [clique aqui].
Conforme o TRE, o município de Várzea Alegre está incluído no Edital de Licitação nº 3/2022, cujas propostas serão abertas às 09h do dia 09 de março, na Sala de sessões, 3º andar do edifício-sede do TRE-CE, na rua Jaime Benévolo, nº 21, Centro de Fortaleza.
Para a 62ª Zona Eleitoral de Várzea Alegre será licitada a contração de 12 diárias para veículo tipo passeio. O valor máximo da diária admitido para a contratação é de R$ 175,99, e não é aceita proposta com valor superior. O combustível do veículo será custeado pelo TRE.
A prestação de serviço de locação de veículos com motoristas poderá ser realizada por pessoa física ou jurídica, que seja, preferencialmente, o proprietário do veículo. Caso o proponente não seja proprietário, deverá ser anexada à proposta autorização específica do proprietário do veículo.
Os licitantes deverão comparecer no dia e hora marcados no edital, para participarem da licitação levando os envelopes com a documentação completa e proposta preenchida para que possam ofertar seus lances.
Em caso de não participação presencialmente, os licitantes podem encaminhar sua proposta e documentação em envelopes lacrados, para o edifício-sede do TRE-CE, em Fortaleza, até a data e horário marcados para a abertura do pregão.
As pessoas físicas participantes da licitação devem apresentar:
- Proposta de preço
- Cópias autenticadas do CRLV do veículo e da CNH
- Autorização do proprietário do veículo com firma reconhecida em cartório, caso não seja o motorista proprietário
- Certidão de comprovação de regularidade com a Fazenda Federal
- Certidão de comprovação de regularidade com a Justiça do Trabalho
- Declaração nos termos do art. 4º, inc. VII, da Lei nº 10.520/2002
As informações completas sobre o certame constam no edital.