Seguindo definição do MEC, prefeito anuncia reajuste no magistério de 14,95%

O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder, MDB, concederá o reajuste do magistério de 14,95%. O anúncio foi dado na tarde desta quarta-feira, 1º de fevereiro, na Rádio Cultura.

O gestor disse que enviará o projeto para a Câmara Municipal de Vereadores para a votação.

A decisão segue o critério estabelecido pela Lei nº 11.738/2008, que institui o Piso Salarial do Magistério da Educação Básica da Rede Pública, em 14,95%. Ou seja, terá o valor de R$4.420,55.

Esse reajuste oficializado pelo Ministério da Educação (MEC) foi criticado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no dia 17 de janeiro. O órgão voltou a orientar os gestores municipais a ignorar o aumento anunciado pelo governo federal.

“O impacto torna ingovernável. Estamos orientando os municípios a não concederem, por mais que entendamos como importante. Esse montante inviabiliza a educação no Brasil. Aí, nós vamos ver o MEC apresentando grandes projetos para salvar a educação no Brasil, enquanto tira esse valor dos municípios”, declarou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, segundo o G1.

Até a terça-feira, 31, o reajuste salarial dos professores de 2023 foi garantido em 82 dos 184 municípios do Ceará, de acordo com levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).

O reajuste

O Ministério da Educação – MEC anunciou no dia 16 um aumento de quase 15% no mínimo pago a professores da educação básica. O piso – que será atualizado de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 – é definido pelo governo federal, mas o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais.

Foto Augusto César