Meio Ambiente: Várzea Alegre, mais uma vez, é nota máxima no IQM 2023

A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará – SEMA divulgou o resultado preliminar do IQM – Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente, referente à edição de 2023. Várzea Alegre, mais uma vez, destaca-se no índice, alcançando a nota máxima: 1,0.

A informação é da Assessoria de Comunicação.

Conforme informado pelo secretário municipal de Meio Ambiente, J. Marcílio, desde 2018, os municípios têm a opção de escolher entre duas categorias de formulários: o “Formulário para Municípios Não Consorciados,” presente no Anexo I do Decreto nº 35.051/2022, e o “Formulário para Municípios Consorciados,” constante no Anexo II do mesmo decreto.

O prefeito Zé Helder (MDB) destaca diversas iniciativas, como o projeto de coleta seletiva, o cuidado com as fontes de água e campanhas de distribuição de mudas de plantas nativas, como pontos que colocam Várzea Alegre como protagonista em ações de preservação e conservação do meio ambiente.

O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), instituído pelo Decreto nº 29.306/2008 e alterado pelo Decreto nº 35.051/2022, é um mecanismo que permite aos municípios receberem repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para participar, os municípios se inscrevem anualmente no Sistema do IQM da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA), enviando o Formulário de Coleta de Dados preenchido, juntamente com a documentação comprobatória, no período divulgado.

Foto divulgação \ Governo Municipal