Após ser hackeada página de Notícias de Várzea Alegre consegue devolução por meio da Justiça
Uma página de Notícias de Várzea Alegre, no Facebook, conseguiu a devolução do acesso, por meio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Comarca de Várzea Alegre, após ser hackeada no dia 16 de março de 2024.
O veículo online é do comunicador Francisco do Horizonte – Capitão Horizonte, e tem como nome Escotilha News.
A Justiça determinou que o Facebook Brasil procedesse à devolução do acesso. A ação é liminar e a Rede Social ainda não foi intimada. Uma audiência de conciliação foi agendada para o próximo mês de outubro.
A decisão foi assinada pelo Juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, da Vara única da Comarca de Várzea Alegre.
“Diante do exposto, DEFIRO a medida liminar vindicada e CONCEDO a TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para o fim de determinar a empresa ré que restabeleça a conta da autora vinculada à plataforma do Facebook, nas condições anteriores à data da invasão (15/03/2024), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), devendo enviar o envio de link com instruções para a recuperação da conta/perfil Radio Tv Web Escotlha através do e-mail capitaohorizonte2@gmail.com, ou outro e-mail, seguro e válido, que não esteja vinculado à plataforma Facebook”.
Na ação, Capitão Horizonte relatou que o canal de notícias tem o objetivo de publicar postagens de cunho informativo, jornalístico, educativo e cultural. De acordo com o que consta no processo, após o roubo da página foram publicas diversas postagens de cunho pornográfico.
O auto requereu a restauração da página com a preservação dos conteúdos referentes até o dia anterior à invasão, bem como também a exclusão das publicações postadas pelo invasor. Além do acesso, que deverá ser concedido, Capitão requer ainda reparo em danos morais e materiais.
Não sabe quem é o hacker, pois a rede social ainda não se pronunciou.
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