Câmara Municipal decide afastar vereador Maiko do Chapéu por 60 dias
Atualizada: O vereador Maiko de Moraes – Maiko do Chapéu, MDB, está afastado de suas funções na Câmara Municipal de Várzea Alegre, por um período de 60 dias.
O parlamentar é acusado de agredir sua ex-namorada na madrugada do dia 18 de dezembro de 2024, um dia após sua posse como vereador, em Várzea Alegre.
A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira, 15, pela Câmara Municipal após análise da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa Legislativa, seguida de votação. O placar foi de 11 votos pelo afastamento sem remuneração.
A Câmara Municipal de Várzea Alegre é composta por 13 vereadores, os outros dois que não votaram são o próprio Maiko, e a presidente Menésia Simião, pelo Regimento da Casa, o vereador no exercício da presidência só vota em caso de empate.
Essa é a pena máxima que a Comissão pode conceder. Emocionada, na Tribuna, a presidente da Comissão de Ética, Ciete Bezerra, pediu desculpas a mãe da vítima e disse que a comissão está observando apenas o que está no Regimento. Como presidente da comissão, ela apresentou um ofício solicitando, estudo, revisão alteração do Código de Ética.
A 2ª sessão solene começou depois das 14h, com a leitura da pauta. Antes da apresentação do Relatório Final, feito pela Comissão, e votação pelos vereadores, foi disposto um tempo de 30 minutos para o vereador Maiko de Moraes e para a sua defesa. Eles não compareceram. Pela manhã, a reportagem havia procurado o advogado Dr. Luiz Ricardo, que disse apesar de ser advogado de Maiko, legalmente habilitado nos autos, não foi formalmente notificado para apresentar as alegações finais, tampouco, notificado da ocorrência de qualquer sessão de julgamento.
Mesmo com a ausência da defesa, o tempo foi respeitado e a sessão retomou conforme o tempo estabelecido. Em coletiva, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, representada por Ciete Bezerra, PT, presidente, Marcelo Fledson, PSB e Otoniel Fiuza Jr., PSD, reforçou que no momento, a Câmara não pode cassar nenhum mandato de vereador, e que encaminhou ofício para revisão do estatuto.
A Comissão de Ética disse também que durante esses 60 dias, a vaga do vereador Maiko será preenchida por um suplente do MDB, que na primeira lista está o ex-vereador Kleiton do Bar.
Após a decisão da Comissão de Ética pelo afastamento do vereador, a professora Susana Andrade, mãe da vítima de agressão, disse que a família recebe a decisão de forma aliviada e disse que esse estatuto tem que ser mudado.
A reportagem novamente procurou a defesa do vereador Maiko do Chapéu para comentar a decisão. O advogado Dr. Luiz Ricardo disse que não vai se manifestar.
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