Eleições motivam corte de gastos com obras em 2018

A campanha eleitoral do ano que vem influenciou na reorganização dos gastos previstos no Orçamento de 2018, cujo relatório foi apresentado na segunda-feira (11) à Comissão Mista de Orçamento. Recursos que seriam destinados a obras foram reduzidos para ampliar despesas em áreas como assistência social e segurança pública.

Como a legislação eleitoral proíbe repasses da União para obras a Estados e municípios a partir de julho de 2018, pastas ligadas à infraestrutura, como Transportes e Cidades, ficariam com dinheiro em caixa que não poderia ser gasto. No entanto, o relator do novo arranjo orçamentário, deputado Cacá Leão (PP-BA), diz que a readequação de despesas seguiu como critério a execução orçamentária neste ano.

“O governo mandou um valor, houve um corte prévio e aí eu executei outro corte para a realidade”, disse Leão à reportagem. “[Fiz isso] para pegar essa sobra orçamentária e colocar numa outra coisa que estava abaixo do que foi executado em 2017.”
Um exemplo é o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que tinha cerca de R$ 5 bilhões previstos para gastar neste ano, mas, segundo Leão, só deve gastar cerca de R$ 3 bilhões. Para o ano que vem, segundo o relator, a verba destinada ao programa será próxima ao valor executado em 2017. “Fui em cima do número do realizado neste ano”, explicou o relator.

Fonte: O Estado