Edson Fachin aceita denúncias contra José Guimarães e Benedito de Lira

Brasília. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou ontem, pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal José Guimarães (PT-CE) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O julgamento na 2ª Turma do STF, no entanto, foi interrompido após um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli, que prometeu trazer o processo para julgamento na próxima sessão do colegiado, marcada para a tarde de segunda-feira (18). Toffoli já havia pedido vista na mesma sessão, em um outro julgamento, que tratava da denúncia da PGR contra o senador Benedito de Lira e o deputado federal Arthur de Lira (ambos do PP-AL) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro – Fachin votou pelo recebimento da denúncia também nesse caso.

A sessão de ontem contou com a presença de apenas três dos cinco integrantes da 2ª Turma: Fachin, Toffoli e o decano da Corte, Celso de Mello. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes não compareceram por estarem, respectivamente, de licença médica e cumprindo agenda no exterior. Com o retorno de Mendes na próxima semana, existe a possibilidade de o placar do recebimento das denúncias – tanto no caso dos parlamentares do PP quanto no de José Guimarães – empatar em 2 a 2, seguindo a indefinição por tempo indeterminado.