Receita Federal vai monitorar cerca de 43 mil contribuintes em 2018

São Paulo. A Em 2018, aproximadamente 43 mil contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, serão monitorados de forma especial pela Receita Federal. Duas portarias publicadas na semana passada estabeleceram os critérios para os acompanhamentos Diferenciado e Especial, que ocorrem todos os anos nas empresas e pessoas físicas que, juntas, correspondem a 60% da arrecadação federal. Pelas regras, serão submetidos à fiscalização diferenciada 8.969 empresas e 30,7 mil pessoas físicas. Mais 1.023 pessoas jurídicas e 2.377 pessoas físicas serão submetidas ao chamado acompanhamento especial.

De acordo com a Receita Federal, serão enquadradas como Pessoas Jurídicas Diferenciadas em 2018 as empresas que tiveram, em 2016, receita bruta acima de R$ 200 milhões, massa salarial acima de R$ 65 milhões, débito declarado no Programa Gerador da Declaração (DCTF) ou em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) acima de R$ 25 milhões. Já o acompanhamento especial em relação às pessoas jurídicas ocorrerá nas empresas que tiveram, em 2016, receita bruta acima de R$ 1,8 bilhão, massa salarial acima de R$ 200 milhões, débito declarado em DCTF ou GFIP acima de R$ 200 milhões.

Em relação às pessoas físicas, o monitoramento atingirá quem declarou, em 2016, rendimentos acima de R$ 10 milhões, bens e direitos acima de R$ 20 milhões ou fez operações em renda variável acima de R$ 15 milhões. Será enquadrado como contribuinte especial quem declarou rendimentos acima de R$ 200 milhões, bens e direitos acima de R$ 500 milhões ou teve operações em renda variável acima de R$ 100 milhões.

Fonte: Diário do Nordeste