Ceará reverte déficit e tem R$ 823, 2 milhões de superávit

O Estado do Ceará reverteu um resultado primário (diferença entre receitas e despesas, desconsiderando o pagamento de juros da dívida) de negativo para positivo. De novembro de 2015 a outubro de 2016, foi registrado um déficit de R$ 372,6 milhões. Já nos 12 meses até outubro de 2017, o Estado atingiu um superávit de R$ 823,2 milhões. Os dados fazem parte da mais recente edição do Boletim de Finanças Públicas, que foi divulgada ontem (16) pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

O crescimento de 7,13% da receita corrente líquida (RCL) diante da alta de 2,53% das despesas correntes líquidas das transferências constitucionais contribuiu para o resultado primário positivo no comparativo entre os dois períodos. A RCL passou de R$ 17,4 bilhões para R$ 18,6 bilhões, enquanto as despesas cresceram de R$ 15,3 bilhões para R$ 15,7 bilhões.

De acordo com o Ipece, três fatores foram os principais contribuintes para o crescimento da receita no período. “O primeiro refere-se ao significativo impacto do lançamento do Refis em junho e julho de 2017, permitindo que contribuintes pudessem pagar valores em atraso de impostos com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O segundo fato é o comportamento dos repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados), que têm sido sistematicamente superiores aos de 2016”, destaca o Boletim.

O Ipece destaca ainda o incremento da arrecadação com o IPVA em 2017. “Quanto a isto, tem-se que, além de uma elevação das alíquotas (que entrou em vigor em 2017), destaca-se que a arrecadação desse imposto pode ter crescido, também, como decorrência da maior venda de veículos, especialmente a partir de maio”. A receita proveniente do imposto cresceu 12,48% no período de novembro de 2016 a outubro de 2017 em comparação aos 12 meses até outubro de 2016.

Alerta

Com relação às despesas do Estado, o Ipece reforça o alerta dos boletins anteriores da “necessidade de um contínuo monitoramento”. Segundo o Instituto, as “despesas com inativos estarem crescendo mais rápido do que a de ativos, sendo isso um possível indício de que está havendo um incremento na quantidade pedidos de aposentadoria entre os servidores do Estado”.

Investimento

De um período para o outro, os investimentos do governo estadual se mantiveram praticamente estáveis (-1,58%), na casa dos R$ 2,2 bilhões.

Diário do Nordeste