Audiência Pública debateu terceirização do matadouro público de Várzea Alegre

A Câmara de Vereadores de Várzea Alegre, sob a presidência do vereador José Dener (MDB), se reuniu na noite dessa terça-feira, 30, em audiência pública, para debater a proposta da Prefeitura Municipal, que pede autorização do Poder Legislativo para firmar contrato de concessão ou permissão com empresas públicas ou privadas visando a exploração do matadouro público municipal.

A vereadora Professora Dedê (PC do B), abriu a discussão da pauta dizendo que, no seu entendimento, esse debate quanto à terceirização, era para ser feito quando o matadouro estivesse aberto. Ela questionou que a autorização proposta pelo governo municipal é que uma empresa privada ou pública explore o equipamento por 15 anos, achando o prazo extenso.

Em resposta à vereadora, o parlamentar Kleiton do Bar (MDB), disse que o objetivo do prefeito Zé Helder (MDB) é agilizar para que o matadouro seja aberto e funcione, que, para fiscalização, há o contrato que pode ser questionado e em caso de descumprimento contratual, o contrato será encerrado. “A gente já tá fazendo assim para que logo que seja aberto, já funcione”, disse.

O chefe de Gabinete da Prefeitura, Dr. Batista Jr, fez a apresentação de como estar o matadouro hoje por meio da exibição de um vídeo no qual o prefeito Zé Helder explica o funcionamento dos equipamentos que já foram comprados e instalados para o abate dos animais.

Ele afirmou que a empresa que ganhou a licitação para fornecer os equipamentos é do Rio Grande do Sul e não há no Nordeste, empresa que forneça esse tipo de equipamento de abate e corte de animais. Segundo Batista Jr, outra empresa, essa do Rio de Janeiro, venceu a licitação para vender a câmara fria, que tem capacidade para conservar até 30 bois após abate.

Dando outras explicações, Batista Jr disse que é melhor terceirizar, pois para operar os equipamentos modernos há a necessidade de uma equipe que tenha expertise e que custaria mais ao município treinar pessoal. Ele disse que, a partir da licitação, a empresa que vier a vencer, é corresponsável e deve ter expertise para fazer funcionar o equipamento.

O representante da prefeitura explicou que não é obrigação do Município manter o matadouro público, mas que, o empenho em abrir o equipamento é para atender a demanda da população.

Com a terceirização, Batista Jr falou que o Município conseguirá mais receitas financeiras, ficando com 0,3% do que for operacionalizado no matadouro. Com relação às taxas para os marchantes, ele afirmou que serão menores e o município vai controlar essa taxa de abate.

Pela proposta do governo municipal, a empresa que ganhar a licitação terá 15 anos de direito de exploração do matadouro, cabendo a ela, investimentos e modernização do equipamento.

O vereador Marcelo Fledson (SD), observou que o matadouro abrirá pela metade, ou seja, apenas com o abate de bovinos, não contemplando o abate de suínos e caprinos.  O marchante Joan Ferreira (Manim de João Grande), contra-argumentou se posicionando a favor da proposta do governo.

O vereador Michael Martins (PT), questionou ainda sobre taxas e termo de referência, declarando sua preocupação com esses temas. Batista Jr afirmou que com relação às taxas, a tendência é diminuir e seu valor será avaliado entre a empresa e os marchantes com acompanhamento do município. Sobre o termo de referência terá processo transparente, assim como ocorrerá com a licitação para operação do matadouro.

Alan Salviano (MDB), defendeu que os valores de abate sejam reduzidos em relação ao cobrado em Juazeiro do Norte, onde atualmente são abatidos os bovinos de Várzea Alegre. Com relação ao contrato, disse ele, o município terá mecanismos para que, a empresa não cumprindo as cláusulas, reaver o equipamento.

Questionado pelo vereador Pedro Bitu sobre o fato do matadouro abrir somente para o abate de bovinos, Batista esclareceu que o matadouro de Várzea Alegre foi projetado para o ano de 2000, e iniciado em 2009. “De lá para cá, muita coisa mudou. O governo federal mudou radicalmente. Nos dias de hoje, um projeto de 2000, não atende a realidade para 2019, por isso as modificações e limitações, mas, nada impede de a empresa que vier a vencer  certame, ampliar o matadouro para o abate de outros animais”, disse.

O vereador Antônio Gregório (PT), disse que é importante se preocupar com a qualidade da carne e criticou o projeto inicial da Adagri para o matadouro, classificando-o como mal feito e que já teve várias alterações.

Os vereadores de situação e de oposição, entenderam o objetivo da proposta, apoiando os marchantes presentes, observando que eles estão de acordo com a nova forma de funcionamento do matadouro.