Caminhão tanque com etanol é apreendido por suspeita de fraude em documentação, diz PRF

Atualizada às 9h [14-09]: A Polícia Rodoviária Federal – PRF realizou durante a manhã desta terça-feira, 13, uma autuação de um caminhão tanque que fazia transporte de etanol com suspeita de fraude na documentação fiscal.

A ação foi realizada no trecho urbano da BR-230, que corta o município de Várzea Alegre. A Polícia não especificou como chegou até o veículo, se foi por denúncia ou fiscalização. Também não foi informada a empresa ao qual o caminhão pertence.

Conforme a PRF,  a nota fiscal apresentada pelo motorista, que não teve a sua identidade divulgada, era referente a 15.000 L de etanol, no entanto, o veículo continha, 25.000 L de etanol, levando à suspeição de manobra para burlar a ordem tributária.

Além disso, o documento permite a operação de transporte apenas em âmbito do estado da Bahia, onde foi emitida a nota, não podendo a carga ser transportada para outro estado por tratar-se de operação fiscal interna.

O motorista declarou que havia carregado o veículo com etanol em Feira de Santana/BA e tinha como destino a cidade de Tianguá/CE. O itinerário do veículo era incompatível com o destino da carga estabelecido na nota fiscal e ainda adentrou o estado sem passar pelo Posto Fiscal da SEFAZ-CE, localizado na divisa do estado, se livrando do pagamento de tributos e da regularização fiscal.

Diante das informações obtidas, foi constatada pela PRF, a princípio, ocorrência de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, conduta típica de crime contra a ordem tributária, prevista no art. 2º da Lei 8.137/1990.

O veículo e a carga encontram-se apreendidos à disposição da Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ/CE) para as diligências que se fizerem necessárias. No total, foram apreendidos 25.000 litros de combustível.

Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO, para o motorista, que se comprometeu a comparecer em audiência judicial para responder sobre a prática delituosa.

Foto divulgação PRF