Várzea Alegre

Comarca de Várzea Alegre realiza primeira audiência por videoconferência

A Comarca de Várzea Alegre, realizou na manhã desta terça-feira, 21, no fórum Dr. Wilson de Norões Milfont, a primeira audiência por meio do sistema de videoconferência.

A ferramenta proporciona maior agilidade na tramitação dos processos, economia de recursos e maior segurança porque dispensa o transporte de presos para as audiências.

A novidade foi informada pelo advogado Dr. Luiz Ricardo, em uma rede social, que comemorou por inaugurar o novo sistema.  “Tendo a honra de inaugurar o sistema de audiência por videoconferência do fórum da comarca de Várzea Alegre -CE. Audiência criminal na comarca de Taubaté – SP”, disse.

A audiência objetivou o colhimento de depoimento dos pais e de uma criança, que é supostamente vítima de possível crime de estupro de vulnerável ocorrido nesta comarca e que hora moram em Taubaté.

Nesse processo, o réu que se encontra solto, por decisão do Tribunal de Justiça, protelada no final de 2019 e foi representado por seu advogado Dr. Luiz Ricardo. Eles participaram em tempo real.

Vídeoconferência

Faz parte da atual política de Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente o desembargador Washington Araújo. O magistrado determinou a ampliação do uso da ferramenta para todas as comarcas do Estado.

No Nordeste, o primeiro julgamento por videoconferência foi realizado na 3ª Vara do Júri em Fortaleza, em 19 de abril de 2018. No mesmo ano, o TJCE equipou sete salas (duas na Região Metropolitana de Fortaleza: Caucaia e Maracanaú; e cinco no Fórum Clóvis Beviláqua) com câmera de vídeo, microfone, projetor e decodificador de imagem, ligados à internet.

Há ainda equipamento móvel, facilitando a realização de audiências em outras salas do Fórum de Fortaleza. Já nas comarcas do interior, as oitivas estão sendo feitas por meio de webcam acoplada ao computador.