Comissão de Educação tem produção reduzida

Enquanto o governador do Estado, Camilo Santana, anuncia propostas de desenvolvimento da Educação no Ceará, a comissão técnica que trata da área na Assembleia Legislativa apresenta dificuldades para se reunir e discutir matérias que estão em pauta. O colegiado, quase sempre, não tem quórum mínimo necessário de membros presentes para deliberar sobre propostas que estão aguardando aprovação, muito menos, para além disso, tratar espontaneamente das demais questões ligadas à sua competência.

O Governo do Estado anunciou, recentemente, a realização de novo concurso para professores da rede estadual, além de um pacote de medidas de incentivo ao magistério, como pagamento de gratificações por desempenho a 2.450 docentes, a homologação dos atos de estabilidade de 2.889 professores aprovados em certame realizado no ano de 2013, e a promoção sem titulação de 4.039 educadores.

Também foi anunciada a criação de uma nova premiação destinada às escolas da rede com os melhores resultados no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece). As 50 unidades com as notas mais altas receberão investimento total de R$ 3 milhões, aproximadamente. Muitas dessas propostas precisam passar pelo crivo das comissões técnicas da Assembleia, dentre elas a da Educação, que é responsável pelo tema.

De acordo com a presidente da comissão, a deputada Silvana Oliveira (PMDB), a falta de deputados titulares para a realização das sessões ordinárias tem sido constante no grupo, mesmo sendo as reuniões determinadas por um calendário que todos conhecem. As ausências se dão, mesmo eles sendo avisados com antecedência.

O colegiado deveria se reunir todas as quartas-feiras no horário anterior ao início das sessões ordinárias, por volta das 8h30, mas a parlamentar disse ter tido dificuldade para unir todos os membros para discutirem as matérias que lá chegam.

Escolhas

Com isso, a pauta da Casa que tem a Educação como tema acaba ficando acumulada e a aprovação dos projetos em leis também acabam prejudicadas pela falta do amplo debate, importante para a melhor avaliação de qualquer propositura constante da pauta de votação.

No último encontro marcado para acontecer, semana passada, além de Silvana Oliveira, somente o deputado Elmano de Freitas (PT) compareceu. Apesar de a comissão de Educação estar enfrentando esse problema, ela não é a única da Casa, visto que isso ocorre em todos os grupos temáticos da Assembleia Legislativa.

Ainda na quinta-feira passada, quando constava da pauta de votação no plenário a matéria de interesse do Poder Judiciário, tratando da Organização Judiciária do Estado, a votação foi adiada pelo fato de as comissões competentes não terem examinado a matéria ordinariamente.

Quando das escolhas para composição das comissão, há uma verdadeira corrida e disputa para ver quem vai assumir determinado colegiado ou se tornar membro da comissão. No entanto, como tem sido em todas as legislaturas passadas, os integrantes dessas comissões emprestam muito pouco valor ao trabalho delas.

Ausentes

A comissão de Educação é formada por 14 deputados, sendo sete titulares e sete suplentes. Os titulares são: Silvana Oliveira, como presidente; Rachel Marques (PT), na vice-presidência; David Durand (PRB), Mirian Sobreira (PDT), Mário Hélio (PDT) e Jeová Mota (PDT).

Ferreira Aragão e Mário Hélio pouco compareceram às reuniões, tanto que a presidente sequer lembra da presença deles Os suplentes Bruno Pedrosa (PP), Bruno Gonçalves (PEN) e Lucilvio Girão (PP) também sempre estão ausentes.

A mudança na composição das comissões técnicas permanentes deve ficar somente para a abertura dos trabalhos legislativos no próximo ano. Segundo Silvana Oliveira, os deputados que não têm afinidade com os colegiados deveriam ceder seus espaços para aqueles que demonstram vontade em participar das discussões sobre as matéria que chegam na Casa.

“Quando tem a mudança das comissões, a gente vê a briga de foice pelas vagas, eles disputam como se amassem participar de comissão. Mas depois, o que a gente vê é totalmente o contrário”, disse a peemedebista. “A gente liga para os gabinetes, para os celulares dos deputados e eles sempre têm uma desculpa. Tem deputado aqui que nunca participou uma vez sequer das reuniões”, reclamou.

Elmano de Freitas disse que quando das composições há disputa, mas depois os parlamentares ficam ausentes das reuniões, apesar da insistência dos presidentes. “Isso é ruim porque diminui a produção da Casa, e há projetos que precisam do parecer das comissões. Os deputados deveriam refletir sobre isso”, lamentou o petista.

Fonte: Diário do Nordeste