Conselheiros Tutelares são desacatados no Centro
Mais um desacatado à Conselheiros Tutelares da cidade de Várzea Alegre. O caso ocorreu na noite desta sexta-feira, 07, na rua Dr. Leandro Correia, Centro, por volta das 19h50.
Conforme informações, tudo começou quando o conselho recebeu uma denúncia de uma bebedeira em uma residência envolvendo adolescentes.
Ao chegarem no local, os quatro conselheiros se depararam com um jovem que passou a agredir verbalmente e com investidas de agressão física aos profissionais, sendo contido por familiares.
O Conselho disse a reportagem que havia encontrado no local várias garrafas secas de cerveja, litros da bebida cachaça e som em alto volume.
Informou também que não pegou nenhum adolescente consumindo álcool, mas eles estavam no local acompanhados de adultos, e que as agressões nos conselheiros começaram no final da ocorrência.
A Polícia Militar foi acionada e o jovem foi conduzido até a Delegacia Regional de Iguatu, onde foi lavrado todos os procedimentos legais.
Essa é a segunda vez neste ano que os conselheiros são desacatados no município de Várzea Alegre.
Crime:
O Desacato, é considerado crime pelo Código Penal Brasileiro em seu art. 331, segundo o qual “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena – detenção, de seis meses a dois anos, ou multa. São dois os elementos que integram o delito:
- A conduta de desacatar funcionário público
- No exercício da função ou em razão dela.