Coordenador de cadastro fala das providências tomadas no caso da servidora municipal beneficiada indevidamente com o Bolsa Família
A Prefeitura de Várzea Alegre divulgou nota pública nesta quinta-feira, 21, na qual aborda o caso denunciado pelos vereadores de oposição que pedem esclarecimentos sobre o recebimento indevido de benefício do programa do Governo Federal Bolsa família, por parte da funcionária pública Francisca Paula de Almeida Leal, casada com o empresário Roberto Leal.
De acordo com denúncia dos vereadores Michael Martins (PT), Zé Batista (PR), Ribamar da Topique (PRB), Marcelo Fledson (SD), Professora Dedê (PC do B) e Pedro Bitú (PSDB), Paula Leal teria sacado do Bolsa Família o valor total de R$ 1.116, 00 (Um mil, cento e dezesseis reais).
Ainda, segundo os parlamentares, os saques tiveram valor mensal de R$ 124,00 e teriam sido efetuados entre agosto e dezembro de 2017 e de janeiro a abril de 2018.
Paula Leal trabalha para o Município como Atendente de Consultório Odontológico e recebe de salário R$ 1.240,00 por mês.
Segundo o Coordenador do Cadastro do Programa Bolsa Família em Várzea Alegre, Daniel Marcílio Lima Bezerra, em 07 de julho de 2017, Francisca Paula de Almeida Leal, estava desempregada, assim como seu esposo, Roberto Leal. Ela fez o cadastro atendendo aos critérios do programa, sendo selecionada pelo Governo Federal para receber o benefício do Bolsa Família.
Ele disse que em 07 de agosto de 2017, Francisca Paula de Almeida Leal, foi contratada pelo Município para o cargo de Atendente de Consultório Odontológico, passando a receber de salário R$ 1.240,00 por mês, o que mudou o seu perfil financeiro, portando fora das condicionalidades do Bolsa Família, destinado a atender famílias com renda per capta abaixo de R$ 85,00.
O Coordenador explicou que, ao mudar sua renda familiar, Francisca Paula de Almeida Leal, não informou ao setor de cadastro do Bolsa Família nesta cidade, sua nova realidade financeira.
Para corrigir a falha, Daniel Marcílio Lima Bezerra, disse que, tão logo o setor de Cadastro do Bolsa Família, neste município, tomou conhecimento da denúncia contra a servidora, procedeu o bloqueio do benefício e encaminhou uma assistente social à residência dela para comprovar a procedência dos fatos denunciados.
Paula Leal teria contado para a assistente social, que ainda acompanha o caso, que pensava que só precisaria cancelar o cadastro quando do seu vencimento e que o faria logo que encerrasse esse período.
Daniel Marcílio falou que muitas dessas situações de irregularidades no Cadastro do Bolsa Família se dão por problemas do sistema que necessita de atualização constante com informações que dependem dos beneficiários. “Só em Várzea Alegre, referentes aos anos de 2015 e 2016, o Governo Federal investiga 41 casos de irregularidades no Bolsa Família por fatos diversos, entre estes, omissão de informação pelas famílias ao setor de cadastro do programa. Nesses 41 casos, as investigações já estão em fase final, sendo que, essas famílias que receberam indevidamente o benefício serão notificadas pela Justiça para a devolução dos valores recebidos”, disse.
Ele ainda pontuou que, referente ao ano de 2017, 517 famílias de Várzea Alegre passam por fase de averiguação para comprovação de renda, sendo que essas famílias terão suas informações cruzadas por sistemas do Governo Federal que indicarão se há irregularidades nas declarações dadas ou não.
Daniel Marcílio orientou que o beneficiário do Bolsa Família, mesmo que mude sua renda, por exemplo, a partir de encontrar um emprego, ao declarar de forma antecipada sua nova condição de renda para o Cadastro do Bolsa Família, o programa permite a permanência dele como segurança de que, se vier a perder o emprego, tenha como garantia o benefício por dois anos.
A secretária de Assistência Social, Laura Maria, pediu que as famílias que consigam mudar seus perfis de renda, que procurem atualizar seus respectivos cadastros para evitar esse tipo de problema. “O cadastro só tem como efetivar a fiscalização por meio de denúncias, pois contamos hoje com cerca de 8.955 famílias cadastradas, isso com dados do mês de maio deste ano”, disse.
Desse total de 8.955 famílias cadastradas em maio de 2018, 7.030 famílias estão com cadastros atualizados com 6.212 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, segundo informou Laura Maria.