Dra. Luciana pede apoio para aprovação do Gabinete do Vice-Prefeito
A vereadora do PV, Dra. Luciana, vice-presidente da Câmara Municipal, defendeu a aprovação na sessão da Casa, nesta quarta-feira, 06, do projeto de lei que institui o gabinete do vice-prefeito.
Ela é esposa do vice-prefeito, o médico Dr. Fabrício Rolim, que em campanha havia prometido um mandato atuante com a implantação de um gabinete onde pudesse despachar. A proposta já passou nas comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
A vereadora falou que Várzea Alegre conta atualmente, segundo o IBGE, com população de 40.440 habitantes e tem estrutura organizacional bem estrutura, cabendo já a instalação do gabinete do vice-prefeito.
Numa pesquisa feita pela parlamentar, ela apontou que nas cidades cearenses de Tabuleiro do Norte, Ererê e Choró, as administrações já contam em sua estrutura administrativa com o gabinete do vice-prefeito.
Para Dra. Luciana, não será, com esse gabinete, criado cabide de empregos, visto que foram criados apenas dois cargos, cujos salários não ultrapassam R$ 2.000,00. Ela pediu apoio dos parlamentares para aprovação da proposta.
Projeto
O Projeto de Lei 02/2017 de 02 de agosto de 2017, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 705/2017, criando o Gabinete do Vice-Prefeito, e os cargos de Supervisor de Núcleo e de Coordenador Especial, com uma vaga cada.
A Lei justifica que que o Gabinete do Vice-Prefeito é um órgão responsável pela assistência e assessoramento direto e imediato ao Vice-Prefeito no exercício de suas atribuições e à coordenação de suas relações políticas e administrativas.
O cargo comissionado de Coordenador Especial, terá funções de chefiar as atividades político-sociais do Gabinete do Vice-Prefeito e atividades correlatas, já o cargo comissionado de Supervisor de Núcleo supervisionará a execução administrativa das ações do Gabinete do Vice-Prefeito.
Pela Lei, a remuneração dos cargos de Coordenador Especial e de Supervisor de Núcleo, receberão de vencimentos salariais respectivamente, R$ 825,57 e R$ 1.173,55.
As despesas com a execução da Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria do Município.
A Lei oficializa o Gabinete do Vice-Prefeito, que desde 17 de março deste ano, dois meses e meio após a posse, passou a atender numa sala anexo da Secretaria Municipal de Saúde.
Dr. Fabrício Rolim, disse que cumpre com sua promessa de campanha de ser um vice-prefeito atuante, contribuindo para que o Governo Municipal, que faz juntamente com o prefeito Zé Helder (PMDB), tenha sucesso, firme em defesa da população. Para ele, o Gabinete do vice-prefeito poderá ser instalado em qualquer prédio público. Atualmente, segundo ele, o atendimento é feito numa sala da secretaria de Saúde por questões de economia para o Município.