Enfermeiro Roberto Leal denuncia o vereador Michael Martins na Justiça por crimes de estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documento público

O vereador Michael Martins está sendo denunciado pelo enfermeiro Roberto Leal de Oliveira. Ele protocolou as denúncias na sexta-feira, dia 15 de março, no Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte, na Polícia Federal de Juazeiro do Norte e no Ministério Público Estadual na Promotoria de Justiça de Várzea Alegre.

Nas denúncias, Roberto Leal, acusa o vereador dos crimes de falsidade ideológica, falsificação de documento público e de prática de estelionato, afirmando que ele causou prejuízo ao erário público. Os crimes estão tipificados nos artigos 171, 297 e 299 do Código Penal Brasileiro.

As denúncias estão com documentos anexos que, segundo Roberto Leal, comprovam os crimes praticados pelo vereador Michael. Roberto Leal afirma que entre os anos de 2013 e 2014, Michael Martins financiou um veículo Fiat Strada por meio do programa do governo federal Mais Alimentos, se passando por agricultor, sem exercer essa função, e que, usando de sua influência junto ao Sindicato do Trabalhadores Rurais de Várzea Alegre conseguiu uma DAP – Declaração de Aptidão de Produtor Rural ao PRONAF – Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Por meio desse documento, segundo a denúncia, Michael fraudou o referido programa, financiando o veículo com todas as vantagens que o PRONAF oferece para investimentos e modernização da propriedade rural.

Roberto Leal continua as denúncias afirmando ainda que, ao tempo em que se declarava falsamente agricultor, o vereador também cometia outro delito ao exercer o cargo de Secretário Parlamentar na Câmara Federal, em Brasília, com carga horária de 40 horas, no mesmo período no qual acumulava o cargo público de professor, com carga de 40 horas semanais, lotado na Prefeitura de Várzea Alegre.

Segundo o denunciante, não tinha como o vereador ocupar os dois cargos em locais tão diferentes e distantes – no Ceará e em Brasília, ou seja, o de professor com 08 horas diárias em Várzea Alegre e o de Secretário Parlamentar em Brasília com 40 horas semanais, configurando atos ilegal e criminoso.

Nos documentos apresentados por Roberto Leal, Michael Martins teria trabalhado como Secretário Parlamentar em Brasília no período de 06 de agosto de 2012 a 1 de janeiro de 2013 e de 04 de junho de 2013 a 28 de janeiro de 2014. Na Prefeitura de Várzea Alegre, o parlamentar teria trabalhado como professor, no período de 02 de agosto de 2013 a 31 de dezembro de 2013 e de 03 de fevereiro de 2014 a 15 de junho de 2014.

Se aprofundando nas denúncias, Roberto Leal, aponta que, além do veículo Fiat Strada ter sido adquirido de forma irregular pelo parlamentar, ele também desviou a função do carro que pelo PRONAF deveria estar diretamente ligado às atividades agrícolas. Segundo Leal, o carro vem sendo usado como veículo de aluguel à serviço de uma empresa de jogos chamada “Riscadinha do Bem”, que pertence ao aliado político de Michael Martins, o ex-prefeito de Várzea Alegre, Vanderlei Freire.

Com a formalização da denúncia, Roberto Leal, pede aos órgãos da Justiça a determinação de Procedimento Investigatório Criminal para averiguar a possível existência dos crimes, ações de Improbidade Administrativa e ressarcimento do dinheiro público e todas as demais providências necessárias que a justiça entender serem pertinentes ao caso.

Procurado por nossa reportagem, o vereador Michael Martins disse que não se pronunciaria sobre as denúncias agora e que estava aguardando notificação da Justiça e da Polícia Federal diante da formalização das denúncias.