Eunício convoca sessão para votar projeto sobre fretes

Brasília. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), convocou para hoje, às 16h, sessão extraordinária para votar requerimento de urgência ao projeto que regulamenta os preços mínimos de fretes rodoviários. A proposta cria uma política de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas, uma das principais reivindicações dos caminhoneiros.

Antes, os senadores terão de analisar seis medidas provisórias que trancam a pauta.

De acordo com Eunício Oliveira, votar a regulação dos preços do frete será uma das contribuições para acabar com a paralisação dos caminhoneiros, que chegou ao sétimo dia ontem.

O projeto aguarda a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas poderá ser votado em regime de urgência diretamente no plenário do Senado. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto tem por objetivo criar uma política de preços mínimos e estabelecer “condições razoáveis” para realização de fretes em todo o País, além de adequar a redistribuição do serviço prestado.

A proposta estabelece que o preço será fixado conforme tabela elaborada semestralmente por órgão competente, com valores por quilômetro rodado por eixo carregado e conforme a carga. Os parâmetros devem ser fixados sempre nos meses de janeiro e julho de cada ano.

O projeto prevê que a definição dos preços deve contar com a participação dos sindicatos de empresas de transportes, de transportadores autônomos de cargos e de representantes das cooperativas de transporte de cargas. A oscilação do valor do óleo diesel e dos pedágios deverá ser levada em conta na composição dos custos do frete.

Petrobras

Na sexta-feira (25), Eunício informou que o Senado está de plantão e poderia convocar a qualquer momento uma sessão extraordinária para votar o projeto dos fretes. Segundo o senador, não cabe ao Congresso, mas sim ao Executivo interferir na política de preços da Petrobras.

Ainda tramita no Senado o projeto de lei que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, aprovado pelos deputados na semana passada.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por sua vez, enviou, ontem, mensagens pedindo que os deputados venham para Brasília hoje. Ele marcou reunião de líderes na residência oficial.

Zerar as alíquotas de PIS e Cofins custa R$ 20 bilhões por ano e R$ 13,5 bilhões até o final deste ano. Depois da votação, Maia já acenou com a redução à metade das alíquotas no lugar da isenção integral e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que só coloca o projeto em votação depois de um acordo.

Diário do Nordeste