Várzea Alegre

Governo Municipal decreta ponto facultativo para esta sexta-feira em Várzea Alegre

É ponto facultativo para os órgãos da administração pública nesta sexta-feira, 13, no município de Várzea Alegre. A determinação está em decreto assinado pelo prefeito Zé Helder, MDB, no dia 9 de outubro.

A decisão é devido ao feriado desta quinta-feira, 12, de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e ao sábado, por não haver expediente em alguns setores.

São considerados para o ponto facultativo:

  • O princípio da economicidade, um dos principais pilares da Administração Pública, e a possibilidade de reduzir custos, como material de expediente, energia elétrica, combustíveis etc.;
  • A necessidade de se disciplinar o expediente no âmbito da Administração Pública Municipal, por ato oficial, para que se cumpram as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Várzea Alegre.

Os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano e segurança pública, devem funcionar normalmente nesta sexta-feira.

Foto divulgação