Homem que foi preso por injúria nas redes sociais tem liberdade provisória
Um homem de Várzea Alegre que foi preso preventivamente na terça-feira, 04, por injúria nas redes sociais, obteve a liberdade provisória nesta quinta-feira, 06 de junho.
O autônomo Antônio Nunes Pereira – conhecido também por Cícero Charles, 41 anos, é processado por usar conteúdos ofensivos em seu perfil no Facebook contra o capitão da reserva da Marinha do Brasil, e comunicador, Francisco do Horizonte – Capitão Horizonte e a família dele.
Em um vídeo, capitão disse que os ataques ocorriam há 05 meses e que se pronunciaria no momento certo. Horizonte falou ainda que Cícero também realizava ofensas contra instituições públicas da cidade.
Não se sabe como originaram as publicações ofensivas, apenas que antes, Cícero era atuante nas lives do capitão Horizonte.
A reportagem não teve acesso à defesa de Cícero.
Cícero Charles foi pego pela Polícia Civil em sua residência no bairro Juremal, foi liberado em seguida, mas teve o seu aparelho celular apreendido. No entanto, horas depois passou a fazer novas ofensas. Ele teve o outro aparelho de celular apreendido. O delegado lavrou contra Cícero pelo crime de injuria.
Agora com a condição de liberdade provisória, Cícero deve obedecer à cautelares diversas para não voltar à prisão. Dentre elas:
- Manter o endereço atualizado nestes autos;
- Comparecimento a todos os atos e termos do processo;
- Proibição de ausentar-se da comarca, por período superior a 15 (quinze) dias, sem prévia autorização judicial;
- Manter sempre a uma distância mínima de 50 (cinquenta) metros em relação ao ofendido (Francisco Horizonte);
- Abster de entrar em contato com a vítima (Francisco Horizonte) por quaisquer meios de comunicação, tais como telefone, internet, correspondências, dentre outros.
A decisão considera o caráter excepcional da prisão preventiva, e é assinada pelo juiz Paulo Lacerda de Oliveira Junior e destaca que caso sejam desrespeitadas às restrições impostas, Cícero Charles poderá voltar à prisão preventiva.
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