Justiça Eleitoral abre credenciamento para locação de veículos

A Justiça Eleitoral abriu processo para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para locação de veículos com o objetivo de atender aos Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Ceará.

O Chamamento Público nº 11/2025 tem prazo até 13 de outubro de 2025 e as inscrições e documentos: exclusivamente on-line pelos links disponíveis no site do TRE – Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Os veículos serão utilizados em vistorias de locais de votação, apoio às Eleições 2026 e eleições suplementares, se houver. A contratação será feita conforme a necessidade, seguindo a ordem de classificação dos credenciados.

📌 Quem pode participar?

• Pessoas físicas (motoristas autônomos)
• Pessoas jurídicas (ME/EPP)

🚗 Tipos de veículos: Van, Kombi, Utilitário ou Passeio

💰 Valores da diária:

    Van/Kombi/Utilitário: R$ 363,42

    Veículo de passeio: R$ 238,01

O abastecimento do veículo é custeado pela Justiça Eleitoral, mediante controle de quilometragem referente ao deslocamento em serviço. O edital completo, modelos de documentos e links para inscrição estão disponíveis no Portal de Compras do TRE-CE: tre-ce.jus.br → Portal de Compras.

Para Várzea Alegre, são ofertadas três vagas, duas para carro de passeio e uma para veículo tipo VAN.

A Justiça informa ainda que a prestação do serviço de locação de veículos com motoristas, poderá ser prestada por pessoa física ou jurídica (ME/EPP), que sejam, preferencialmente, os proprietários dos veículos. Caso os proponentes não sejam os proprietários, deverá ser anexa à proposta uma autorização específica do proprietário do veículo para que o licitante mantenha a posse do referido bem no período de vigência contratual, sendo este documento apresentado com firma reconhecida ou assinatura com certificado digital do gov.br no processo de requerimento para participação do credenciamento.

Aqueles que solicitarem o seu credenciamento deverão acompanhar as fases da contratação no portal de compras do TRE/CE, o qual divulgará a listagem final com a ordem de possível contratação, logo que seja concluído o julgamento e publicado na Imprensa Oficial. O edital está disponível no Portal de Compras do TRE-CE, link – Clique aqui.

foto arquivo do site