Mais pessoas deixam o Ceará para morar no exterior

O número de pessoas que saíram definitivamente do Ceará para morar fora em 2018 já ultrapassou a quantidade registrada ao longo de todo o ano de 2017. Conforme dados disponibilizados pela Receita Federal do Brasil, o número de declarações de saída para outros países entregues no Estado passou de 49, em 2017, para 52, somente entre 1º de janeiro a 31 de maio de 2018. Um incremento de 6,1%.

Comparando apenas os cinco primeiros meses de 2018 com todo o ano de 2014, quando foram registradas 31 declarações de saída, o percentual dispara para 67,7%. De 2013 a 2018, a emigração de cearenses registrou alta de 20,93%.

Ceará, Maranhão e Piauí compõem juntos a 3ª Região Fiscal da Receita Federal. Dos três estados, o Ceará é aquele que historicamente lidera, com o maior fluxo de pessoas deixando o País. Em seguida, vem o Maranhão, onde fora declarada a saída de 15 pessoas neste ano; e, por fim, o Piauí, que contabiliza apenas quatro saídas de janeiro a maio.

Tendência nacional

O movimento de pessoas de todo Brasil para fora também cresce a cada ano. Entre janeiro e 31 de maio de 2018, a Receita Federal somou 20.037 declarações de saída. O número é quase semelhante ao verificado durante todo o ano passado (21.849) e ainda é 137,8% maior que o total nacional verificado em 2013, de 8.424.

Regulação tributária

De acordo com Vitor Casimiro, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, os dados repassados pela instituição dizem respeito não somente a brasileiros, mas também a estrangeiros que residem no Brasil e resolvem se mudar ou voltar aos seus países de origem.

Ele ressalta ainda que a declaração de saída definitiva tem como intuito primordial uma regulação tributária. Se o estrangeiro ou brasileiro que morava no Brasil decide deixar o País definitivamente, é necessário entregar à Receita uma declaração para que seus rendimentos mantidos aqui não sofram as mesmas retenções aplicadas a quem é residente, seja brasileiro ou não.

“Essa declaração (de saída) não é exclusiva dos brasileiros porque o critério da legislação no Brasil para o Imposto de Renda é a residência e não a nacionalidade. Se vou sair definitivamente do Brasil, solicito a declaração para deixar de sofrer retenções na forma dos residentes”.

Ao declarar a saída definitiva, o contribuinte pode informar ao seu empregador ou quem lhe pague rendimentos que vai passar a ser tributado na forma de não residente. A entrega da declaração indica ainda para o programa do Imposto de Renda que o cálculo vai incidir apenas sobre o período em que o contribuinte foi residente do País e não em cima dos 12 meses do ano.

“A tributação para o não residente é diferente. É uma tributação exclusiva, que depende de situação para situação, de rendimento para rendimento”, reforça o auditor-fiscal.

Como há quem não entregue a declaração de saída definitiva do Brasil, “certamente” existem mais pessoas emigrando, do que a quantidade contabilizada pela Receita Federal.

“Algumas pessoas já não tinham rendimentos tributados e desconhecem que deveriam indicar a não residência. Mas quem não entrega a declaração, só vai ficar não residente depois de 12 meses da saída. Quem nesse período for receber rendimentos no Brasil, se não tiver entregue a declaração, vai ser tratado como se residente fosse”, explica. É considerado residente quem permanece por mais de 183 dias no Brasil, sejam consecutivos ou não. No período em que foi residente no Brasil, estrangeiro ou brasileiro deve declarar o Imposto de Renda no ano seguinte.

Insegurança

A justificativa para a emigração cada vez mais acentuada está diretamente relacionada à insegurança que moradores do Brasil, como um todo, enfrentam constantemente, analisa o economista e consultor internacional, Alcântara Macêdo. “Esse procedimento (de saída) ocorre porque o Brasil vive um momento de incertezas muito grande, de insegurança econômica, de oportunidades, de má gestão e as pessoas passam a ter medo. É um cenário triste e que não é causa, mas consequência”.

Destinos

Para o consultor internacional, os principais destinos de quem sai do Ceará são os continentes americanos e europeu, com destaque para Canadá, Estados Unidos e Portugal. A saída de jovens em busca de oportunidades lá fora geram a chamada “fuga de cérebros”, o que impacta em prejuízos para o desenvolvimento econômico e científico do Brasil.

“Com a falta de empregos, jovens entram em universidades já buscando novos horizontes profissionais. O País arca com custos para formá-los em universidades públicas de boa qualidade e eles vão aplicar seus conhecimentos lá fora”.

Mudança de cenário

O aumento ou diminuição do fluxo de pessoas para fora, estima Alcântara Macêdo, vai se dar mediante uma estabilidade política e econômica do Brasil.

Diário do Nordeste