Mesmo com mudanças no projeto Várzea Alegre continua perdendo uma Vara da Justiça

O advogado Otoniel Jr, que na semana passada informou sobre a devolução pela Assembleia Legislativa para o Tribunal de Justiça do Ceará do projeto do referido Tribunal que trata da reorganização da Justiça no Ceará, que poderia provocar mudanças estruturais nas comarcas, com município podendo perder representação direta da Justiça, disse hoje que Várzea Alegre continua no prejuízo. Pelo projeto inicial, de acordo com ele, 60 municípios do Ceará sofreriam extinção varas da Justiça.

Depois da devolução o Tribunal de Justiça refez o projeto que já foi entregue à Assembleia Legislativa para análise em regime de urgência.

Várzea Alegre, segundo Otoniel Jr., tanto no primeiro projeto, como no projeto atual, continua perdendo uma Vara da Justiça. Essa Vara poderá ser transferida para Juazeiro do Norte, Iguatu, Icó…outra cidade que necessite de ampliação dos serviços da Justiça.

O advogado avalia que a cidade de Várzea Alegre tem grande demanda de processos e quando a Justiça transfere essa Vara, ao invés de ampliar os serviços do judiciário na Comarca, promove prejuízo à população.

Segundo Otoniel Jr., há mais de cinco anos foi doado pelo Município, terreno para construção de uma sede para o Fórum da cidade, mas que nunca foi construído. Sendo assim, o Fórum continua funcionando no primeiro piso do Banco do Brasil. “Cidades como Granjeiro, Cedro e Lavras da Mangabeira, muitos outros municípios possuem prédios construídos e Várzea Alegre continua com a estrutura precária”, falou.

O advogado ainda reclamou que há mais de cinco anos a cidade não tem defensor público. “Muitos varzealegrenses que não tem como pagar advogados estão com acesso à Justiça prejudicado”, disse.

Ele disse que somente, depois de muita pressão, é que um defensor público está vindo prestar serviços em Várzea Alegre uma vez por semana.

Otoniel Jr., destacou que acompanha esse processo angustiado, entendendo que Várzea Alegre está perdendo essa Vara por falta de força política junto ao Tribunal de Justiça.

O advogado disse que, como advogado está trabalhando para evitar esse prejuízo na esfera judiciária para Várzea Alegre e que no sábado que vem estará com o Deputado Estadual Dr. Sarto, que virá a esta cidade para tratar do assunto. Ele disse que a oposição ao governo local também já foi mobilizada, através da vereadora do PC do B, Professora Dedê, para que procure as lideranças dos ex-prefeitos Vanderlei Freire e João Eufrásio para que tentem retirar Várzea Alegre desse projeto e não perca essa Vara da Justiça.