Ministra Cármen Lúcia pede respeito às divergências

Brasília/São Paulo. Em meio ao clima de tensão no Supremo Tribunal Federal (STF), que se prepara para julgar amanhã o habeas corpus do ex-presidente Lula (PT), a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, pediu, ontem, serenidade e também pregou respeito à democracia e às opiniões diferentes. Em pronunciamento veiculado na TV Justiça, a magistrada afirmou que “vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”.

“Este é um tempo em que se há de pedir serenidade. Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade. Serenidade há de se pedir para que as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica”, enfatizou.

A presidente do STF acrescentou: “Gerações de brasileiros ajudaram a construir uma sociedade, que se pretende livre, justa e solidária. Nela não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições pela só circunstância de se terem ideias e práticas próprias. Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro”.

Mais cedo, ela se reuniu com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro. Os dois trataram do esquema de segurança do STF amanhã. O acesso ao STF será bloqueado. Movimentos pró e contra Lula planejam protestos. Serão divididos por grades. Estimam-se 20 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios.

O julgamento de Lula começou no dia 22 de março, mas, em razão do horário e de compromissos já firmados por alguns ministros, foi interrompido. O habeas corpus vale só para o caso de Lula, mas tem como pano de fundo a rediscussão sobre o início da execução da pena. Hoje, é possível prender alguém após a condenação em segunda instância, caso do ex-presidente.

Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Parecer

Em mais uma tentativa de garantir a liberdade de Lula, a defesa apresentou ao STF parecer do jurista José Afonso da Silva, para quem a prisão de Lula não é compatível com o trecho da Constituição que determina que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” e que a culpa seria provada em definitivo somente após esgotados todos os recursos.

Diário do Nordeste