Para os cearenses, os avanços foram mínimos

Depois de toda expectativa em torno de uma Reforma Política ampla, que atendesse às demandas de sociedade e dos partidos políticos do País, três pontos principais foram aprovados pelo Congresso Nacional, alguns deles já valendo para o pleito de 2018 e outra medida somente para 2020. Deputados cearenses entrevistados pelo Diário do Nordeste divergiram sobre as mudanças no que diz respeito à cláusula de desempenho, fim das coligações proporcionais e fundo eleitoral. Para eles os avanços foram os mínimos possíveis, mas podem evitar a proliferação de legendas nos próximos anos.

Enquanto representantes de grandes siglas apontam que a cláusula de desempenho e fim das coligações proporcionais – esta valendo somente para 2020 – foram pontos que inviabilizarão o surgimento de outras legendas, uma vez que já são 35 em funcionamento no Brasil e outras tantas a serem instaladas. Já os representantes dos “nanicos” reclamaram que somente eles estas siglas serão afetadas. Há divergências ainda quanto ao fundo eleitoral, visto que uns chamaram tal mecanismo de “excrescência”, enquanto que outros disseram que seria o único meio para financiamento das campanhas, visto que outras formas não mais existem.

O deputado Danniel Oliveira (PMDB), apesar dos reclames quanto a pontos que não foram aprovados, disse que houve um progresso diminuto. Segundo ele, a cláusula de barreira será fundamental para “moralizar” a questão da criação de partidos “que são criados apenas para virarem balcão de negócios”. O peemedebista disse que no Ceará, a cada pleito eleitoral, legendas fazem pressão para saber “quem dá mais” em troca de tempo de programa em Rádio e TV. “Isso é prejudicial à política. Com a cláusula de barreira esses partidos terão um fim muito rápido e, já há estudos dizendo que em 2026 não teremos mais do que 10 partidos no Brasil. Isso vai ser muito bom, porque fortalece a ideologia partidária”.

Oliveira reclamou, porém, do fim de coligações proporcionais somente para 2020 “usando os candidatos a vereadores como cobaias”. Quanto ao fundo eleitoral aprovado, ele ressaltou que não havia qualquer forma de financiamento das campanhas e que este repasse de R$ 1,7 bilhão de recursos públicos seria o ideal. “O dinheiro será oriundo de recursos dos anos em que não se tenha eleições, aquele das propagandas eleitorais”, disse.

José Sarto (PDT) destacou que houve um certo alívio para alguns partidos e pretensos candidatos que aguardavam o fim da novela da Reforma Política para começaram a se movimentar nos bastidores da política local. Para ele, houve pouco avanço no que foi aprovado, pois caso o fim das coligações valesse para o pleito do próximo ano já haveria uma alteração significativa nas representações partidárias.

“Como os partidos pequenos sobrevivem? Eles se aglutinam e conseguem juntar votos e eleger um ou outro deputado. A cláusula de barreira foi um contributo pequeno, mas ninguém poderia achar que seria diferente com o Congresso que temos aí”.

O tucano Carlos Matos lamentou que o voto distrital-misto tenha sido derrotado, pois ele acredita que este seria o primeiro passo para a implementação do Parlamentarismo no Brasil. “Quem votou na Reforma foram aqueles que querem se manter em um modelo podre, e a sociedade tem que se revoltar contra isso”, apontou. De acordo com o deputado, os congressistas perderam oportunidade grande de fazerem a mudança necessária.

Pagou o pato

Ely Aguiar (PSDC) ressaltou que a Reforma Política foi uma tentativa de dar resposta à população, mas acabou se transformando naquilo que a sociedade não queria. “Esse fundo é uma excrescência. Uma falta de vergonha, porque os políticos estão sem credibilidade e continuam sacrificando ainda mais os cofres públicos”. Para ele “quem pagou o pato” das mudanças na legislação eleitoral foram o povo e os partidos pequenos.

Manoel Santana (PT), por sua vez, disse estar preocupado quanto o fundo eleitoral, que segundo ele, pode ter seus recursos indo parar nas mãos de “caciques” que poderiam encaminhar para si tais repasses. Ele defendeu rigorosa fiscalização para que aqueles que ainda fazem caixa-dois continuem a fazer “por debaixo dos panos”.

Sérgio Aguiar (PDT) comemorou a aplicação da chamada cláusula de desempenho, visto que, de acordo com ele, muitos partidos políticos foram utilizados em esquemas de irregularidades durante os pleitos passados. O pedetista ressaltou também defender a existência de, no máximo, cinco ou seis partidos ideológicos no Brasil nos próximos anos. “As coligações proporcionais para 2020 é uma oportunidade de amadurecimento desses partidos”, emendou.

Fonte: Diário do Nordeste