Prefeito convoca e Câmara aprova projetos que beneficiam ACSs, ACEs e de incentivo ao esporte

Por convocação do prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), a Câmara de Vereadores da cidade, sob a presidência do vereador Alan Salviano (MDB), se reuniu extraordinariamente nesta sexta-feira, 15, quando após análise, regularizou a situação salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACSs e dos Agentes Comunitários de Endemias – ACEs, de acordo com proposta do Poder Executivo Municipal.

“Para não atrasarmos o repasse aos agentes comunitários, entendemos a necessidade de convocar a reunião extraordinária dos vereadores para deliberarem sobre essas matérias, importantes para reconhecer o trabalho desses profissionais”, disse o prefeito.

De acordo com o Gabinete da Prefeitura, as Portarias GM/MS Nº 1.971, de 30 de junho de 2022, e GM/MS 2.109, também com expedição em 30 de junho de 2022, estabelecem alteração no vencimento dos Agentes de Saúde e de Endemias, determinando que, a partir de 05 de maio de 2022, os profissionais passem a receber R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), o equivalente a dois salários mínimos.

Esses trabalhadores recebiam antes da aprovação das portarias salários de R$ 1.550,00. Segundo Zé Helder, o benefício é retroativo a 05 de maio de 2022.

Janaina de Brito, que é presidente da Associação das Agentes de Saúde, agradeceu pela celeridade que foi dada à proposta, reconhecendo o emprenho do prefeito Zé Helder e da Câmara de Vereadores.

Secretária adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, Angelita Ferreira, acompanhou a sessão da Câmara que deu aprovação às matérias e classificou como uma grande conquista dos agentes de Saúde e de Endemias. Ela enalteceu o elo da categoria com as comunidades para a promoção da saúde pública.

Essa luta por melhores condições salariais para os agentes de Saúde e de Endemias, foi encampada a nível nacional, tendo recebido apoio em Várzea Alegre do prefeito Zé Helder e da Câmara de Vereadores.

Esporte

Também foi aprovado pela Câmara de Vereadores, nesta mesma sessão, Projeto de Incentivo ao Esporte, pauta do Projeto de Lei nº 039/2022, defendida pelo prefeito Zé Helder.

Essa lei autoriza o Governo Municipal a conceder incentivo a atletas que representem oficialmente o município de Várzea Alegre em competições oficiais e a contratar prestadores de serviço, entre estudantes de nível superior do curso de Educação Física, para execução de projetos na área de esporte.

Foram realizadas duas sessões extraordinárias para aprovação das matérias, sendo que a primeira aconteceu na quarta-feira, 13 de julho.

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