Recurso do ex-presidente Lula será julgado rapidamente

São Paulo. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou, na sexta-feira, em São Paulo, que o recurso do ex-presidente Lula será julgado rapidamente pela Corte.

Após ter condenação confirmada pela 8.ª Turma do TRF-4, Lula entrou com embargos de declaração em que questiona a decisão. Após análise dessa apelação, se não for aceita, ele teria de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, há possibilidade de Lula ser preso se o processo terminar com condenação na segunda instância.

“Os recursos do ex-presidente e do Ministério Público MP, se houver, vão ser julgados, e o tribunal tem sido rápido”, disse Flores. Ele afirmou, ainda, que os recursos após o processo passar no TRF-4 não são “fáceis” porque instâncias superiores não analisam provas. “Não são recursos fáceis porque nem STJ nem STF examinam prova”.

Ele defendeu a manutenção do entendimento atual do Supremo Tribunal Federal que autoriza a prisão após condenação de réus em segunda instância.

A decisão, que depende de julgamento no STF, pode levar Lula à prisão, se mantida a condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava-Jato. Em janeiro, a 8ª Turma da Corte condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão e determinou que a pena seja executada após a tramitação do processo encerrar no TRF-4.

Diário do Nordeste