Recursos do FNE terão taxas de juros reduzidas em 2018
Os financiamentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) terão descontos que variam de 37% a 68,5% sobre os juros reais em operações de longo prazo, no ano que vem. Isso, em relação às taxas cobradas para operações de crédito praticadas no restante do País. O anúncio foi realizado, ontem, pelo novo presidente do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Carneiro Rolim. A Medida Provisória (MP) n.º 812, de 27 de dezembro de 2017, publicada ontem no Diário Oficial, entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018, quando passa a reger os encargos financeiros incidentes sobre os financiamentos não rurais.
Os clientes adimplentes do banco, que administra o FNE, continuarão recebendo a bonificação de 15% de desconto incidente sobre a parcela prefixada da Taxa de Longo Prazo (TLP), nos financiamentos pagos em dia. E o volume disponível para a área de atuação do BNB é de R$ 27 bilhões. “Trata-se de uma conquista para o Banco do Nordeste e para todos que desejem empreender na região. A MP fortalece o FNE como um dos principais instrumentos de combate às desigualdades regionais no País. Com a MP, o FNE passa, de forma permanente, a oferecer condições diferenciadas de financiamento para a Região Nordeste”, afirmou Romildo Rolim.
Valiosa
Outra conquista importante para o Nordeste, que passa a ter força de lei a partir do primeiro dia útil de 2018, é a inclusão do Coeficiente de Desequilíbrio Regional (CDR), que prevê um desconto de quase 40% em relação à TLP que é praticada nos demais estados brasileiros. “Isso garante uma maior atratividade para investimentos e novas oportunidades para a região, a fim de que novas empresas venham se instalar aqui. Afinal, sobre o valor do financiamento será aplicado o coeficiente de 0,63%, fazendo com que a maior taxa que iremos operar com base na MP, seja inferior à menor taxa praticada atualmente”, destacou o presidente do BNB.
Exemplificando o que esta redução de juros vai significar em valores reais, atualmente as micro, pequenas e médias empresas que necessitarem de crédito para investir em bens de capital, outros investimentos, inclusive com capital de giro associado, atualmente pagam entre 8,55% e 7,27% ao ano. Na nova regra pagarão entre 5,72% e 5,45%, sendo que os últimos percentuais nas duas situações referem-se às taxas com bônus de adimplência. Hoje, grandes empresas pagam entre 10,14% e 8,62% anuais. Em 2018 estes percentuais serão de 6,24% a 5,90%. E estes juros podem ser ainda menores, pois a composição das taxas está atrelada à inflação, que vem caindo.
Mas é para as atividades incentivadas que os valores são ainda mais atraentes. Afinal, para projeto de inovação até R$ 200 mil as taxas que hoje vão de 7,65% a 6,50% cairão para 4,84% e 4,71%. Para infraestrutura de água, esgoto e logística, de qualquer valor, atualmente são cobradas taxas entre 10,14% e 8,62%, mas na nova regra ficarão entre 5,36% e 5,15%. “Acreditamos que deverá haver um aumento nas operações de concessão de crédito com taxas diferenciadas para o Nordeste, pois a diferença será bastante atrativa”, salientou.
O Ceará terá pelo menos R$ 2, 2 bilhões para financiamentos de não-infraestrutura e a região disporá de R$ 9 bilhões para os de infraestrutura, sendo que neste caso, o valor vai para os primeiros projetos que forem apresentados. E o presidente lembrou que tais recursos poderão ser usados em obras importantes como a reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, do hub da Air France/KLM/Gol e na instalação de novas empresas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. “Inclusive, já tivemos reuniões aqui e em São Paulo, com representantes da Fraport, que vai assumir a concessão do nosso aeroporto, mas ainda não há uma definição se vão usar recursos próprios o solicitar crédito conosco”, completou Romildo Rolim.
O Estado