Rodrigo Maia diz que não aceitará mais Medidas Provisórias

Brasília. Às vésperas da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partiu para o enfrentamento direto com o Palácio do Planalto.

Ontem, Maia contrariou o governo e não encerrou a sessão do plenário para permitir que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) começasse a leitura do relatório da denúncia.

Governistas esvaziaram o plenário e apresentaram um kit obstrução que inviabilizou a votação da medida provisória que regulamenta os acordos de leniência do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários com instituições financeiras. Maia disse que não retomaria o assunto e, mais que isso, não aceitaria mais medidas provisórias do governo até que o Legislativo aprecie a PEC que regulamenta a tramitação desse tipo de medida.

“Já pedi ao presidente e reitero. As próximas medidas provisórias editadas, se elas não tiverem relevância e urgência, assim que chegarem aqui serão devolvidas ao governo”, disse Maia, que recebeu apoio de deputados da oposição.

Governos costumam editar medidas provisórias para garantir apreciação mais célere, já que MPs trancam a pauta de votações. “O Poder Executivo precisa respeitar o Parlamento. Quando a gente tem uma pauta e o governo obstrui a pauta da Casa sem um motivo claro, a gente precisa dizer o seguinte: a gente trabalha em harmonia, mas a gente quer respeito à Câmara dos Deputados”, afirmou o presidente da Câmara.

Maia já tem dados alguns sinais claros de insatisfação não apenas com o governo, mas também com o PMDB, partido de Temer. Criticou o assédio de peemedebistas a parlamentares do PSB que negociavam migração para o DEM e incomodou-se com o texto da Reforma Política apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) que era prejudicial ao seu partido.

Fonte: Diário do Nordeste