Senado deve tratar sobre fundo para campanhas

Brasília. A Reforma Política também é o tema de vários projetos que podem ser votados nesta próxima semana pelo Senado.

A pauta inclui o projeto que cria novas regras para o financiamento de campanhas eleitorais.

O texto original acaba com a propaganda partidária e com o horário eleitoral gratuito. Pela proposta, o dinheiro da compensação fiscal que a União paga às emissoras pela veiculação desses programas seria repassado ao fundo.

O projeto (PLS 206/2017), do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Na última quarta-feira o senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do texto, apresentou um substitutivo.

Ele extingue a propaganda partidária no rádio e na televisão veiculada nos anos sem eleições, mas mantém o horário eleitoral dos candidatos durante as campanhas. O substitutivo prevê outras fontes de recursos para o fundo, que receberia metade do valor das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores ao Orçamento Geral da União em anos eleitorais. A previsão é de que o fundo conte com R$ 3 bilhões em 2018.

O texto ainda prevê critérios para a distribuição dos recursos.

Fonte: Diário do Nordeste