Três Poderes fecham acordo para avançar projetos

Após uma série de derrotas em votações importantes no Congresso e de ruídos na comunicação com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo Bolsonaro conseguiu, nesta terça-feira, sinalizar a intenção de virar a página nas críticas de falta de articulação e de isolamento político. Para viabilizar essa nova fase da administração federal, a ideia é assinar um pacto entre os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) no mês que vem, marcando o primeiro semestre do mandato do presidente.

O início oficial desse esforço de garantir as condições da governabilidade, aprovar as reformas necessárias para deslanchar a economia e tirar do papel as iniciativas propostas pelo Governo Federal, foi dado, nesta terça, em café da manhã no Palácio da Alvorada, entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do STF, Dias Toffoli, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Eles discutiram o esboço de um texto intitulado “Pacto pelo Brasil”. O documento deverá ser assinado em 10 de junho, quando o Governo pretende promover um grande ato, no Palácio do Planalto.

O presidente do Supremo afirmou  que um pacto entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário é fundamental para o atendimento das demandas da população e marcará “um novo tempo” nesse relacionamento.

“A assinatura desse compromisso mostra que os três Poderes estão imbuídos da necessidade de destravar o Brasil para retomar o crescimento e a geração de empregos”, disse Toffoli. “É muito importante o consenso entre os Poderes para dar uma resposta a pontos prioritários, como as reformas da Previdência e tributária, a repactuação fiscal e federativa e o combate à criminalidade e corrupção”, destacou.

Retomada

Na reunião, Bolsonaro disse não concordar com os ataques ao Legislativo e ao Supremo, embora tenha estimulado as mobilizações e declarado, ainda no domingo, que os protestos davam um recado “às velhas práticas” da política porque elas não deixam o povo se “libertar”.

Por sua vez, Maia afirmou que vai consultar todos os líderes da Câmara antes de assinar o “Pacto pelo Brasil”. Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou o pedido para a votação da reforma da Previdência. Argumentou, porém, que só isso não basta para tirar o País da crise. Foi então que Bolsonaro aproveitou a deixa e destacou a importância de uma agenda de medidas microeconômicas para melhorar, por exemplo, a concessão de créditos.

O “Pacto pelo Brasil” debatido nesta terça-feira afirma que as demandas da população são “o grande farol” da democracia, mas não cita em nenhum momento as manifestações.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, vinculou a assinatura do “pacto de entendimento e metas” à retomada do crescimento do País.

“O Brasil precisa ter harmonia e entendimento entre todos os Poderes de representação da sociedade brasileira. Da reunião de hoje se consolida a ideia de que se formalize um pacto de entendimento e algumas metas de interesse da sociedade brasileira a favor da retomada do crescimento”, disse.

O mercado financeiro reagiu bem ao sinal de trégua em Brasília. O Ibovespa subiu 1,61%. O dólar recuou 0,29%, cotado a R$ 4,0240. Os investidores gostaram de ouvir Maia dizer que pedirá ao relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresente seu texto à comissão especial antes de 15 de junho, em um esforço para tentar aprovar o projeto ainda no primeiro semestre.

Maia comenta atos

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que político não pode ficar “chateado” com manifestações ao comentar os atos de domingo que o colocaram como “inimigo do Brasil”. “Toda manifestação é legítima, democrática, mostra que a democracia está viva”.

Análise do Líder do PSL

O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), avaliou que o pacto costurado entre os três Poderes não resultará em efeitos práticos no Congresso. “É mais uma tentativa de conciliar os ânimos. Não vai refrescar absolutamente nada no dia a dia”, disse o senador.

Reações

“O País com número recorde de desempregados, e as instituições fazendo picuinha… É necessário colaboração urgente entre as instituições”, disse senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)

“A palavra-chave não é pacto, é eficiência. Temos que buscar eficiência maior, e a falha maior é do Executivo na articulação política”, afirmou senador (Podemos-PR) Álvaro Dias

Diário do Nordeste