Troca de gestores gera instabilidade no Interior

Pelo menos 12 municípios cearenses passaram por trocas no comando do Executivo desde o início dos mandatos dos prefeitos eleitos em 2016, com o afastamento ou a cassação dos titulares. Em quatro cidades do Interior do Estado já houve eleições suplementares para escolha de novos gestores, enquanto um município tem pleito marcado para outubro. Mesmo com a reversão de decisões, como aconteceu na terça (25) em Aracoiaba, com a retomada do posto pelo prefeito afastado, especialistas alertam para prejuízos causados pela instabilidade.

Desde que tomaram posse os eleitos, a primeira cidade com decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para a realização de novas eleições foi Umari, da região Centro-Sul. O prefeito Francisco Alexandre Barros Neto (PT) e a vice, Laura do Carmo Lustosa Ribeiro (PHS), foram cassados em fevereiro deste ano, em ação de impugnação de mandato eletivo, por compra de votos.

O segundo caso foi o de Tianguá, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março, manteve o indeferimento do registro de candidatura do então prefeito Luiz Menezes de Lima e do vice-prefeito, Aroldo Cardoso Portela. Menezes foi considerado inelegível em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) de 2008. O TSE anulou os votos e determinou novas eleições.

Em abril, a prefeita Danieli de Abreu Machado (PSL) e o vice, Juracildo Fernandes da Silva (PCdoB), de Santana do Cariri, incorreram em abuso de poder político, segundo a Justiça Eleitoral, “no uso da máquina pública em prol da reeleição”. Em Frecheirinha, Carleone Júnior (PP) e Cláudio Fernandes Aguiar (MDB) foram condenados por abuso de poder político e econômico.

Croatá e Aracoiaba

As decisões mais recentes da Justiça Eleitoral envolvem Croatá e Aracoiaba, que tiveram novas eleições determinadas em agosto. Em Croatá, o pleito acontece em 28 de outubro. Thomaz Laureanno Farias de Aragão e o vice, José Antônio Rodrigues de Aragão, do PDT, foram condenados por uso abusivo dos meios de comunicação.

Aracoiaba também passaria por nova eleição para o Executivo, quando o TRE-CE entendeu que o prefeito Antonio Claudio Pinheiro e a vice, Maria Valmira de Oliveira, do PSDB, mãe do cantor Wesley Safadão, cometeram abuso de poder econômico e político com doação de ambulâncias e veículo para a guarda municipal. Todavia, novo pleito foi suspenso pelo TSE.

Outros casos no Ceará envolvem afastamento ou cassação dos gestores de Tarrafas, Pacajus, Paracuru, Quixadá, Saboeiro e Tauá. Para o promotor Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do Ministério Público do Estado do Ceará, mudanças no Executivo, antes do fim de mandatos, são danosas.

“Quebra a continuidade da administração, tem que formar uma nova equipe, para começar tudo do zero. Geralmente, o gestor que sai faz aquele desmonte para atrapalhar o que entra”, alerta. Ele diz, contudo, que a medida é necessária quando algum gestor pratica ato ilícito, e afirma que os promotores no Interior acompanham a troca de bastão entre prefeitos, a fim de evitar desmontes, mas admite que trata-se de trabalho difícil.

Já o cientista político Valmir Lopes, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), analisa que nem sempre a troca de gestores “significa desorganização do serviço público”. Lopes destaca, contudo, que reversões de decisões em diferentes instâncias do Judiciário “criam mais ainda confusão para a municipalidade”. Ele acredita, por outro lado, que casos de cassação demonstram uma maior vigilância dos órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Diário do Nordeste